Câmara dos Deputados · 10 mar. 2021 · 21:46 às 00:15
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
21:32Paulo GanimeNOVO-RJ
Presidente, não vou à tribuna para ser mais breve. Falo agora não para gastar tempo - tenho o mesmo interesse de V.Exa. em aprovar o quanto antes esta PEC -, mas porque não podemos ficar aqui reféns de apenas uma narrativa, e, em minha opinião, errada. Por isso, fiz um apelo na votação anterior, no sentido de que deveríamos ter aqui a base do Governo, apoiando, falando, para que as pessoas que…
21:36Odair CunhaPT-MG
Presidente, eu espero que o pessoal que acompanha a sessão de modo virtual possa estar me ouvindo. Peço a V.Exa. que recomponha o meu tempo. Este destaque do PDT é dos mais relevantes. Aqui, talvez, esteja o tostão contra o milhão. Os 44 bilhões de reais que se estabelece como teto máximo a ser aplicado no auxílio emergencial constitui-se no pedaço de um gigante esforço fiscal que nós estamos a…
21:40Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, é fundamental que a definição do auxílio emergencial tenha um parâmetro, e esse parâmetro foi debatido com Ministério da Economia, que, inclusive, no início, insistia em 30 bilhões de reais, e chegou a 44 bilhões de reais. Quero relembrar um dado que citei aqui numa fala anterior. São 44 bilhões de reais para 4 meses de auxílio. O Bolsa Família, que custa 34 bilhões de reais para…
21:48Afonso FlorencePT-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nós já debatemos bastante o mérito desta PEC. Não conseguimos assinaturas para as emendas, mas, na votação e no debate dos destaques, as posições têm ficado suficientemente explícitas, permitindo que tenhamos um cenário de polarização política em torno da gestão fiscal brasileira no período da crise decorrente da pandemia. O Brasil, diferentemente…
21:56Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, hoje são 2.286 mortes por COVID-19. Ontem foram quase 2 mil pessoas. Hoje já passa disso: são 2.286 mortes. E nós aqui, debatendo sobre fazer arrocho salarial, debatendo sobre fazer regime fiscal, debatendo para que haja menos investimentos. Não é possível! Precisamos de uma renda emergencial. Isso o Bolsonaro já poderia ter mandado, e o povo já poderia ter recebido janeiro e…
21:56Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, está no Globo.com que 2.349 pessoas morreram hoje no Brasil em decorrência de COVID-19. Nós estamos debatendo um assunto que está diretamente relacionado ao combate à pandemia. E vejam que contradição: a Oposição quer oferecer ao Governo mais instrumentos para enfrentar a COVID-19, para defender a vida das pessoas. É justo o Governo que nega a compra de vacina, que nega a…
22:00Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, nós estamos todos nos esforçando para manter o clima. Porém, sem diminuirmos a convicção da responsabilidade que nós temos de combater o bom combate e de enfrentar os malefícios dessa PEC. O pretexto de tudo isso é um mísero auxílio emergencial de 44 bilhões de reais. Olhando o número é bastante, mas, quando vamos transformá-lo para cada um daqueles que merece, não vai passar de 250…
22:00Alice PortugalPCdoB-BA
Presidente, nós estamos tendo um problema no som da sala de Líderes. Quando lhe pedi pela ordem - e peço que não conte o meu tempo - foi por isso. Ficamos um tempo sem som, mas a conversa acontecia entre nós. E ela vazou no plenário. O Plenário é testemunha disso, pois recebi dezenas de mensagens engraçadas sobre a nossa conversa na sala de Líderes. E o Deputado Glauber pediu, sim. Está me…
22:00Glauber BragaPSOL-RJ
Olha, no dia em que faleceram 2.349 pessoas, com uma política de morte que está sendo tocada pelo Presidente da República, este destaque ataca aquilo que é uma tentativa do estabelecimento de um teto para o auxílio emergencial. As famílias brasileiras precisam ter, sim, direito ao mínimo para as suas sobrevivências, que é o que esta Câmara está querendo tirar. Eu desafio algum Deputado Federal a…
22:04Afonso FlorencePT-BA
O PT vota "não". Nós entendemos que, com este destaque, nós vamos permitir um gasto com o auxílio emergencial superior aos 44 bilhões de reais. Por isso, o PT orienta "não". Obrigado, Presidente.
22:08Renildo CalheirosPCdoB-PE
Sr. Presidente, eu considero muito importante esta emenda feita pelo PDT e defendida com tanta veemência pelo nosso Líder Wolney Queiroz. Ela é muito importante para a Câmara, para o Congresso, para a sociedade e até - eu diria - para o Governo. Ela propõe suprimir o artigo inteiro. Esse artigo, na verdade, tira o teto de 44 bilhões de reais. Isso é razoável. Se houver qualquer necessidade a…
22:08Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria colocar o seguinte: nós estamos com uma pandemia na ordem de 1.350 mortos. Nós vamos chegar logo a 300 mil, a 400 mil mortos. E, na escalada maior da pandemia, o Guedes, como falou no dia 22 de abril, quer colocar uma granada no bolso do funcionalismo público. E mais, o que é mais grave: ele quer engessar o Congresso Nacional, para que não haja nenhuma…
22:08Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, o PDT encaminha o voto favorável. Nós queremos livrar esta Casa dessa armadilha. Quero chamar a atenção dos Srs. Deputados! Nós não precisamos ficar reféns desses 44 bilhões de reais! Esses 44 bilhões são para pagar 250 reais, em média, por 4 meses. E, se precisarmos pagar no quinto, no sexto, no sétimo mês, o que vamos fazer, se aprovamos aqui uma proposta de emenda à…
22:08VotaçãoRequerimento rejeitado91 Sim × 260 Não
PEC 186/2019 (Fase 1 - CD)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 91; não: 260; total: 351.
22:12Enrico MisasiMDB-SP
Presidente Arthur Lira, o PV vai encaminhar pela manutenção do texto do limite de 44 bilhões de reais. Eu queria, num diálogo com o Líder Wolney Queiroz e com o Líder Renildo Calheiros, Líderes de primeira ordem no Congresso Nacional, com quem sempre aprendemos, dizer o seguinte: na verdade, se o Governo precisar expandir o gasto com auxílio emergencial, a PEC Emergencial deixa uma saída, que…
22:12Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, demais Parlamentares, quero parabenizar o PDT por este destaque, que foi muito bem elaborado e chama a atenção para essa situação que nós estamos aprovando aqui: o limite de 44 bilhões de reais para pagar um auxílio emergencial no valor de 250 reais, diferente do que aprovamos no ano anterior, que foi o benefício de 600 reais para as famílias vulneráveis. A pandemia continua e as…
22:12Pompeo de MattosPDT-RS
Presidente, veja bem: nós estamos aprovando uma PEC e escrevendo, em letras maiúsculas, na Constituição, que vamos gastar, para fechar a pandemia, 44 bilhões de reais, o que é uma miséria, considerando que temos que dividir esse valor entre milhões de brasileiros e que vai sobrar menos de 250 reais para os mais humildes, para os mais pobres. O que o PDT está pedindo? De maneira inteligente, o…
22:12Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, o Brasil está sem Governo. São mais de 2 mil mortos em 1 dia. Uma solução precisa ser tomada. Essa solução não é limitar o gasto em 44 bilhões de reais e depois ter que correr desesperadamente para suplementar, mudando de novo a Constituição. O PDT argumenta com propriedade essa questão. Nós apoiamos o destaque, assim como todos os partidos da Oposição. Quero aproveitar os minutos…
22:16Glauber BragaPSOL-RJ
Sr. Presidente, faço uma reclamação com base no art. 96, combinado com o art. 82, caput, § 7º, e art. 83. O que aconteceu nesta sessão não pode ser considerado algo a se banalizar. No momento que determina o Regimento, eu solicitei um novo painel. Mais do que isso: no momento que determina o Regimento, posteriormente, quando o senhor diz que a sessão está reaberta - e esse era o momento para a…
22:20Renildo CalheirosPCdoB-PE
Presidente, vou ser bem rápido. O Deputado Glauber afirma, com muita convicção - e eu acredito nele -, que pediu novo painel. Ele conta com o testemunho da Deputada Alice Portugal e da Deputada Erika Kokay. Eu também confio no depoimento das duas. Mas quero dizer a eles que eu estava aqui no plenário e não ouvi o pedido também, da mesma maneira que V.Exa. não ouviu. Esse pedido dele não ecoou…
22:24Subtenente GonzagaPSD-MG
Sr. Presidente, eu quero voltar ao tema do destaque. Na nossa compreensão, a Câmara está usando a sua soberania para cassá-la. O efeito concreto da aprovação dessa matéria como está no texto impõe esse limite, retira do Governo e, ao final, do Congresso a autonomia de rediscutir em lei orçamentária qualquer possibilidade de ampliação do auxílio. Então, se o objetivo, se a urgência de aprovar essa…
22:24Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o que nós queremos é deliberar. E espero que V.Exa. não seja tão generoso com a base do Governo, no sentido de nós podermos já encerrar esta votação. Porque aqui o que temos que decidir, Presidente, é o valor que vamos disponibilizar para o auxílio emergencial. O que o Governo propõe é que, ao votar "sim", os Parlamentares estarão votando por um auxílio…
22:32Rogério CorreiaPT-MG
Sr. Presidente Arthur Lira, esse destaque do PDT é muito importante. Nós já vamos no avançar das horas, mas vai ficando claro também para a sociedade... E por isso os Deputados e as Deputadas vão sofrendo também a pressão democrática da sociedade. E 44 bilhões de reais é um valor muito pequeno. O Deputado Marcelo disse que o valor não era tão pequeno, mas eu afirmo: ele é muito pequeno para as…
22:32Doutor LuizinhoPP-RJ
Sr. Presidente, eu quero aqui considerar que, frente a essa gravíssima pandemia que enfrentamos, a nossa Câmara dos Deputados vem trabalhando ao longo do ano de 2020 por completo, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. Se houver necessidade que voltemos a este Parlamento para aprovar uma nova PEC, reforçando a necessidade de mais recursos, nunca, Deputado Isnaldo, nós vamos nos furtar a voltar a este…
22:36Bohn GassPT-RS
Obrigado, Presidente. Eu tenho dito muitas vezes que o Governo Bolsonaro, ao não respeitar as orientações da Organização Mundial da Saúde, ao não respeitar os médicos, ao não respeitar a ciência, ao provocar aglomerações e ao ser contra o isolamento, provoca mortes. Parece que hoje o Bolsonaro começou a usar máscara. Depois que o Lula deu a entrevista usando máscara, ele começou a imitá-lo…
