Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/02/2021
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída · 14/02/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/02/2021
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Comissões (Senado)
Concluída · 14/02/2022
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
22/02/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 22/02/2021.
14/02/2022 · PLEN
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
14/02/2022 · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/02/2022 a 22/02/2022. Perante a CAS.
16/02/2022 · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 16/02/2022. Último dia: 22/02/2022.
23/02/2022 · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
14/03/2022 · CAS
À SLSF, a pedido, em virtude da inclusão da matéria na Ordem do Dia de 16/03/2022.
14/03/2022 · PLEN
Recebida Emenda nº 1 da Senadora Rose de Freitas.
14/03/2022 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 16.03.2022. Designado Relator de Plenário o Senador Flávio Arns..
15/03/2022 · PLEN
Recebida Emenda nº 2 da Senadora Mara Gabrilli.
15/03/2022 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas.
16/03/2022 · PLEN
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns.
16/03/2022 · PLEN
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h. Não foram apresentados destaques.
16/03/2022 · PLEN
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
16/03/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 - PLEN. Proferido, pelo Senador Flávio Arns, o Parecer nº 83/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2 - PLEN, e pela rejeição da Emenda nº 1 - PLEN. Aprovado o projeto com emenda, nos termos do parecer, com o seguinte resultado; Sim 76, Presidente 1, Total 77. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 84/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
17/03/2022
Anexado o texto revisado.
23/03/2022
Remetido Ofício SF n º 127, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:19:08aprovada
12 de 43 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:08. Sessão completa →
Flávio ArnsPODE-PR
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
Jorge KajuruPODE-GO
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
Alexandre SilveiraPSD-MG
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
Oriovisto GuimarãesPODE-PR
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
Palavras-chave oficiais: ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PACIENTE , DOENÇA , DIABETES , GARANTIA , PRIORIDADE , ATENDIMENTO , EXAME MEDICO , COLETA , SANGUE , DIAGNOSTICO , SERVIÇO DE SAUDE .· autor de centro
