Senado Federal · 16 mar. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Indicação das Senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu, que representarão o Congresso Nacional e o Senado Federal na Comissão de Transparência e Acompanhamento das Eleições de 2022, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Voto de pesar pelo falecimento do Professor Heldo Vítor Mulatinho, que era assessor parlamentar de S. Exa.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Manifestação de pesar pelo falecimento do Assessor Parlamentar Heldo Vítor Mulatinho, do Gabinete do Senador Jorge Kajuru.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Apelo pela rejeição, na próxima sessão do Congresso Nacional, do Veto nº 33, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009, que dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário às pessoas que possuem lúpus e epilepsia, assim como do Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de…
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Protesto contra a Medida Provisória nº 1095, de 2021, publicada pelo Governo Federal, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o qual reduzia as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins em relação a matérias-primas químicas e petroquímicas, até 2025. Preocupação com a possibilidade de desabastecimento de insumos para produtos industrializados.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Preocupação com a escassez de médicos peritos nas superintendências do INSS no Estado de Rondônia e em outros estados brasileiros. Apelo por soluções práticas para sanar a dificuldade da população que precisa de exame médico pericial.
Rodrigo CunhaPSDB-AL
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 556, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos…
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 556, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da…
Nilda GondimMDB-PB
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Simone TebetMDB-MS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Nilda GondimMDB-PB
Resumo oficial:Como Relatora para agradecer à autora, Senadora Simone Tebet, e aos demais Senadores pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos", relatado por S. Exa.
Tasso JereissatiPSDB-CE
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 4, de 2022, que "Denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal".
Daniella RibeiroPP-PB
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3154, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino".
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3946, de 2021, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula".
Rodrigo CunhaPSDB-AL
Resumo oficial:Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pelo apoio à criação de Comissão Externa no âmbito da Comissão de Controle e Fiscalização do Senado Federal, que realizou audiência pública requerida por S. Exa., juntamente com os Senadores Eduardo Girão e Styvenson Valentim, no Estado de Alagoas, para averiguar irregularidades ocorridas no leilão de saneamento de água e…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 557, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2012), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assegurar…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Comentários sobre a importância da apreciação dos vetos presidenciais que serão analisados na sessão do Congresso Nacional agendada para o dia 17 de março.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 38, de 2019, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras".
Jayme CamposDEM-MT
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 38, de 2019, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras".
