PLC 102/2018

31/10/2018

Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas. Aguardando leitura.

01/11/2018

Encainhado à publicação. À CE

05/11/2018 · CE

Matéria aguardando distribuição.

27/11/2018 · CE

Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.

20/12/2018 · CE

Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.

20/12/2018 · CE

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

13/03/2019 · CE

Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

28/03/2019 · CE

Recebido o Relatório do Senador Marcio Bittar, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta (fls. 15 a 18).

11/07/2019 · CE

Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/07/2019.

05/08/2019 · CE

Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/08/2019.

06/08/2019 · CE

Em reunião realizada em 06/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.

14/06/2021 · CE

Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

26/08/2021 · CE

Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

08/03/2022 · CE

Recebido o relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.

26/05/2022 · CE

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.

31/05/2022 · CE

Em reunião realizada em 31/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.

07/06/2022 · CE

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/06/2022.

09/06/2022 · CE

Em reunião realizada em 09/06/2022, a Comissão aprovou o relatório, que passa a constituir o parecer pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CE. No curso da Reunião, foi designado Senador Paulo Paim como relator Ad Hoc. À SLSF.

10/06/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

10/06/2022 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2022 a 21/06/2022. Perante a Mesa.

14/06/2022 · PLEN

Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 22/06/2022.

14/06/2022 · PLEN

Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para emendamento fica prorrogado para 22/06/2022.

20/06/2022 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 21/06/2022. Prazo de emendamento: até as 14h de 21/06/2022.

21/06/2022 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h. Não foram apresentadas emendas.

21/06/2022 · PLEN

Encerrado prazo para apresentação de destaques, às 16h. Não foram apresentados destaques.

21/06/2022 · PLEN

Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 21/06/2022. Motivação: .

21/06/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 21/06/2022) Retirado de pauta.

21/06/2022 · PLEN

Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

27/06/2022 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 28/06/2022. Prazo de emendamento: até as 14h de 28/06/2022. Designado o Senador Paulo Rocha Relator de Plenário.

28/06/2022 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, às 8h00.

28/06/2022 · PLEN

Recebido novo Relatório do Senador Paulo Rocha, às 13h31.

28/06/2022 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 14h. Não foram apresentadas emendas.

28/06/2022 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h. Não foram apresentados destaques.

28/06/2022 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.

28/06/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/06/2022) Leitura, pelo Senador Paulo Paim, do Parecer nº 223/2022-PLEN/SF, Relator Senador Paulo Rocha, concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CE e com a Emenda nº 2-PLEN, que apresenta. Discussão encerrada. Aprovados o Projeto e as Emendas nºs 1-CE e 2-PLEN, ambas de redação, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 224/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

28/06/2022

Anexado o texto revisado.

30/06/2022

Remetido Ofício SF nº 611, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 161/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 612, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

21/07/2022

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14417 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 21/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 20/07/2022.

01/08/2022 · PLEN

Encaminhado à publicação a Mensagem nº 394, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018 (Projeto de Lei nº 3.144, de 2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.417, de 20 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

03/08/2022

Remetido Ofício SF nº 667, de 02/08/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 394, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 102, de 2018, sancionado e transformado na Lei n° 14.417, de 20 de julho de 2022. À COARQ