Senado Federal · 28 jun. 2022 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Considerações sobre Requerimento nº 542, de 2022, para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado no Senado Federal, que visa a apuração de suposta corrupção no Ministério da Educação (MEC).
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Críticas à condução pelo Governo Federal das políticas públicas relacionadas ao ensino técnico-profissionalizante. Apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, que pretende ampliar o leque de instituições de assistência técnica e extensão rural aptas a participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Defesa do Projeto de Lei Complementar nº 126, de 2020, de…
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Solicitação de transferência da relatoria para o Senador Paulo Paim do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Solicitação de encaminhamento do Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil", à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil" em referência à solicitação do Senador Jorge Kajuru de…
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Defesa do adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
Soraya ThronickeUNIÃO-MS
Resumo oficial:Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Defesa de análise mais ampla sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6204, de 2019, que "Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996; 9.492, de 10 de setembro de 1997; 10.169, de 29 de dezembro de 2000; e 13.105 de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades…
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Destaque para a decisão da Suprema Corte dos EUA que revogou o entendimento que garantia o direito ao aborto legal naquele país. Lamento pelo aborto sofrido por uma menina de 11 anos de idade em Santa Catarina.
Acir GurgaczPDT-RO
Resumo oficial:Comentário sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e…
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Comentários acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, posteriormente, pelo Congresso Nacional. Críticas às emendas de relator, comumente chamadas de ”orçamento secreto”; e ao foro privilegiado.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Manifestação contrária de S. Exa. e do Partido Podemos às emendas de relator, conhecidas como ”orçamento secreto”.
ReguffeUNIÃO-DF
Resumo oficial:Manifestação contrária às emendas de relator, conhecidas como ”orçamento secreto”.
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Elogio ao Senador Oriovisto Guimarães por suas colocações contrárias às emendas de relator, conhecidas como ”orçamento secreto”.
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Resposta ao Senador Jorge Kajuru acerca da liberdade dos Senadores do Podemos para opinarem e votarem no Senado Federal, com ênfase para a assinatura de requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). Afirmação de total liberdade, embora alguns membros do Partido tenham posição contrária à instalação da CPI.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Elogio aos posicionamentos do Partido Podemos. Críticas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e à possível instalação da CPI do Ministério da Educação (MEC) às vésperas das eleições.
Acir GurgaczPDT-RO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1104, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário dos Jovens Senadores e Senadoras e cumprimentos aos servidores do Senado.
Zequinha MarinhoPL-PA
Resumo oficial:Justificativa da ausência de S. Exa. na votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades…
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4254, de 2019, que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Flávio ArnsPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4254, de 2019, que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das…
Chico RodriguesUNIÃO-RR
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e…
