Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/11/2020
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída · 23/03/2021
Virou lei
Concluída · 14/04/2021
Lei Complementar 180/2021
Apresentado
Concluída · 17/11/2020
Wellington Fagundes (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída · 23/03/2021
Virou lei
Concluída · 14/04/2021
Lei Complementar 180/2021
17/11/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 17/11/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2718/2020, de adição de assinatura) (Posteriormente, em 20/11/2020, são encaminhados à publicação os RQS nºs 2711, 2725, 2760 e 2784/2020)
26/11/2020 · PLEN
Recebido o RQS 2795, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, solicitando urgência, nos termos do art. 336, III e 338 III, do RISF, sobre o PLP 266/2020.
26/11/2020 · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2795, de 2020, de autoria dos Senadores Wellington Fagundes, Eduardo Gomes, Jorge Kajuru e Lideranças, que solicitam urgência para o presente projeto. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2722, 2723, 2726, 2734, 2756, 2763, 2768, 2774, 2788 e 2804/2020, de adição de assinaturas)
15/12/2020 · PLEN
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger.
16/12/2020 · PLEN
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
16/12/2020 · PLEN
Item XX – PLP 266/2020 (Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/12/2020) Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 197/2020-PLEN/SF, favorável. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 197/2020-PLEN/SF, com o seguinte resultado: Sim 60, Abst. 2, Presidente 1, Total 63. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
17/12/2020 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 815/20, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 266, de 2020 - Complementar, de autoria dos Senadores Weverton.e Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 266/2020, pelo Senado Federal (PL-MT), que: "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2981/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Requer, com base no Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência ao PLP 266/2020".
17/12/2020 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2983/2020, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 266, de 2020, que “Altera a Lei Complementar n. 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.”".
17/12/2020
Anexado o texto revisado.
17/12/2020
Remetido Ofício SF nº 815, de 17/12/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
21/12/2020 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO)
21/12/2020 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21/12/2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-271/2020.
21/12/2020 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO).
22/12/2020 · MESA
Desapensação
Desapense-se o PLP 271/2020 do PL 266/2020.
22/12/2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
22/12/2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/12/2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 2983/2020 do Sr. José Nelto que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 266, de 2020, que “Altera a Lei Complementar n. 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.”
22/12/2020 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2983/2020.
22/03/2021 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 552/2021, pelas Deputadas Bohn Gass (PT/RS) e Marília Arraes PT, que "Requer que os Projetos de Lei Complementar n. 266/2020 e 204/2020 tramitem conjuntamente".
23/03/2021 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
23/03/2021 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
23/03/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Paulão (PT-AL).
23/03/2021 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 308; total: 329.
23/03/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei Complementar.
23/03/2021 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Paulão (PT-AL).
23/03/2021 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
23/03/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Cacá Leão (PP-BA) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
23/03/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Requerimento.
23/03/2021 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
23/03/2021 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
23/03/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
23/03/2021 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
23/03/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Paulão (PT-AL).
23/03/2021 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
23/03/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda de Plenário de nº 1, com parecer pela rejeição.
23/03/2021 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Plenário de nº 1. Sim: 1; não: 471; total: 472.
23/03/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
23/03/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 266, de 2020, ressalvado o destaque. Sim: 436; não: 30; abstenção: 1; total: 467.
23/03/2021 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação em separado da expressão "aos cargos de direção e funções previstos nas Leis nºs 13.634, de 20 de março de 2018, 13.635, de 20 de março de 2018, 13.637, de 20 de março de 2018, 13.651, de 11 de abril de 2018, e 13.856, de 8 de julho de 2019, e" constante do § 7º, do art. 8º, da Lei Complementar 173/2020, acrescido pelo art. 1º do PLP 266/2020, com vistas à supressão. (art. 161, I)
23/03/2021 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
23/03/2021 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 421; não: 59; abstenção: 2; total: 482.
23/03/2021 · PLEN
Acessórios
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
23/03/2021 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai à Sanção (PLP 266/2020).
23/03/2021 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
23/03/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
23/03/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
23/03/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão Especial.
23/03/2021 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO).
23/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).
23/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).
23/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
23/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).
24/03/2021 · MESA
Remessa à Sanção
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 13/2021.
24/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).
24/03/2021 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
24/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Santini (PTB/RS).
24/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA).
24/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).
24/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).
24/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).
30/03/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
08/04/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Aelton Freitas (PL/MG).
14/04/2021 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Complementar 180/2021. DOU 15/04/21 PÁG 01 COL 02.
15/04/2021
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 180 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 15/04/2021 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 14/04/2021.
16/04/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 132/2021, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção a sanção do projeto de lei complementar que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei complementar nº 180 de 14 de abril de 2021".
28/04/2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 552/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei Complementar n. 266/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.".
17/11/2021 · MESA
Apresentação de Proposição
Ofício nº 200/2021/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
04/09/2025
A matéria vai ao arquivo.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
60 Sim×0 Não · 2 abst.
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
429 Sim×20 Não · 1 abst.
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
21 Sim×308 Não
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
1 Sim×471 Não
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
436 Sim×30 Não · 1 abst.
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
421 Sim×59 Não · 2 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
4 votações nominais:17:21rejeitada19:15rejeitada19:45aprovada20:46
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
86 de 127 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:21. Sessão completa →
16:40Átila LiraPP-PI
Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, na pauta de hoje, nós vamos apreciar um projeto de lei complementar, oriundo do Senado Federal, que visa corrigir a situação das universidades federais que foram criadas ainda no fim do Governo da Presidente Dilma Rousseff. Visa também corrigir a situação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que cuida dos hospitais universitários. Durante a…
16:40Átila LiraPP-PI
Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, na pauta de hoje, nós vamos apreciar um projeto de lei complementar, oriundo do Senado Federal, que visa corrigir a situação das universidades federais que foram criadas ainda no fim do Governo da Presidente Dilma Rousseff. Visa também corrigir a situação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que cuida dos hospitais universitários. Durante a…
16:52Vinicius PoitNOVO-SP
Presidente, o NOVO está de acordo com a votação dos projetos que tratam do teste do pezinho e das fraudes e crimes na Internet. Nós temos uma visão diferente da do Deputado Bohn Gass. O único projeto que não tem a ver com a COVID, porque fala de outros cargos administrativos e, inclusive, de cargos que nós nos comprometemos a não pautar lá atrás, para não haver novos concursos, é o Projeto nº…
16:52Bohn GassPT-RS
Presidente, já havia manifestado para V.Exa. a posição do Partido dos Trabalhadores hoje à tarde, no sentido de que, frente à gravidade que o País está vivendo, o colapso total - passamos a ser o epicentro do mundo na tensão em relação ao coronavírus, na quantidade de mortos, no menor índice de vacinação -, temos não só a total ausência do Governo Federal, do Bolsonaro, como a ação contrária para…
16:56General PeternelliPSL-SP
Presidente, eu vim correndo quando ouvi o Deputado Vinicius Poit falando sobre isso. E V.Exa. esclareceu muito bem. Nós temos alguns hospitais que foram construídos, estão prontos, mas precisam ser mobilizados junto a essas universidades. Então, solicito ao Deputado Vinicius Poit, ao NOVO e aos demais Líderes porque, com a sua explicação, está muito bem resolvido. Obrigado.
1 votação nominal:20:14aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
3 de 69 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 20:14. Sessão completa →
19:40Tiago MitraudNOVO-MG
O NOVO é contra este destaque, Presidente. Eu vou aproveitar o momento e usar 1 minuto para falar dessa urgência. Este PLP é o que permite a excepcionalidade para a contratação de pessoal em várias universidades que foram criadas há cerca de 2 anos, 3 anos. Foi dito, na época da criação dessas universidades, que elas estavam sendo desmembradas de outras universidades federais e que não haveria…
19:40Tiago MitraudNOVO-MG
Eu não percebi que a minha fala foi interrompida, mas vou resumi-la. Este projeto busca permitir a contratação de pessoal em um conjunto de universidades que foram criadas recentemente. E, na época da criação, prometeram que elas seriam simplesmente desmembradas de universidades já existentes, sem haver aumento de despesa, aproveitando o pessoal das universidades das quais foram desmembradas. Foi…
19:44José NeltoPODE-GO
Sr. Presidente Efraim Filho, este nosso requerimento atende o clamor de seis novas universidades: duas no nosso Estado de Goiás - a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí -; uma universidade no Mato Grosso; uma universidade no Delta do Parnaíba, no Piauí; uma universidade no Agreste de Pernambuco; e uma universidade no norte do Estado do Tocantins. Eu quero discordar…
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 - Covid-19, inaplicabilidade, proibição, Admissão (administração pública), contratação, servidor público, concurso público, cargo público, Universidade federal.· autor de direita
