Câmara dos Deputados · 23 mar. 2021 · 16:48 às 22:06
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:36MarconPT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui saudá-los e dizer que me inscrevi no dia de hoje para dizer ao Brasil e ao Rio Grande do Sul o seguinte: o nosso Governo, o Governo Federal, o Governo Bolsonaro virou as costas para o povo brasileiro. E digo nosso porque ele ainda é o Presidente do Brasil. Ele está muito mais preocupado em manter a pandemia do coronavírus numa disputa ideológica…
16:40Átila LiraPP-PI
Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, na pauta de hoje, nós vamos apreciar um projeto de lei complementar, oriundo do Senado Federal, que visa corrigir a situação das universidades federais que foram criadas ainda no fim do Governo da Presidente Dilma Rousseff. Visa também corrigir a situação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que cuida dos hospitais universitários. Durante a…
16:40Átila LiraPP-PI
Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, na pauta de hoje, nós vamos apreciar um projeto de lei complementar, oriundo do Senado Federal, que visa corrigir a situação das universidades federais que foram criadas ainda no fim do Governo da Presidente Dilma Rousseff. Visa também corrigir a situação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que cuida dos hospitais universitários. Durante a…
16:44Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado de São Paulo acabou de anunciar, agora, na hora do almoço, o número de 1.021 mortes. Hoje as estatísticas vão mostrar, talvez, de 3 mil a 4 mil óbitos por dia no Brasil. Eu recebi também uma mensagem de WhatsApp de um especialista, que disse que estamos à beira de uma crise funerária aqui na cidade de São Paulo, porque é possível uma contaminação…
16:52Vinicius PoitNOVO-SP
Presidente, o NOVO está de acordo com a votação dos projetos que tratam do teste do pezinho e das fraudes e crimes na Internet. Nós temos uma visão diferente da do Deputado Bohn Gass. O único projeto que não tem a ver com a COVID, porque fala de outros cargos administrativos e, inclusive, de cargos que nós nos comprometemos a não pautar lá atrás, para não haver novos concursos, é o Projeto nº…
16:52Bohn GassPT-RS
Presidente, já havia manifestado para V.Exa. a posição do Partido dos Trabalhadores hoje à tarde, no sentido de que, frente à gravidade que o País está vivendo, o colapso total - passamos a ser o epicentro do mundo na tensão em relação ao coronavírus, na quantidade de mortos, no menor índice de vacinação -, temos não só a total ausência do Governo Federal, do Bolsonaro, como a ação contrária para…
16:52Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL
Presidente, da parte do MDB, não há nenhum problema. Estamos de acordo com todos os itens que V.Exa. citou. Porém, tenho informação de que, no que diz respeito ao projeto do teste do pezinho, o Relator ainda está em diálogo com o Governo sobre alguns ajustes, porque, quando se fala do teste do pezinho, englobam-se vários pontos e exames. Na reunião de hoje com o Líder do Governo foi passada a…
16:56Vinicius CarvalhoPL-SP
Presidente Arthur Lira, eu sou Relator do Projeto de Lei n° 4.554, de 2020, que trata dos crimes cibernéticos, cujo relatório já está pronto. É de extrema importância nós darmos um aceno para a sociedade que a Casa está atenta ao que tem acontecido. Por isso, eu peço aos pares, aos Líderes que possam aquiescer ao nosso pedido para nós o colocarmos para votação. E, na votação, vamos ver se é, de…
16:56General PeternelliUNIÃO-SP
Presidente, eu vim correndo quando ouvi o Deputado Vinicius Poit falando sobre isso. E V.Exa. esclareceu muito bem. Nós temos alguns hospitais que foram construídos, estão prontos, mas precisam ser mobilizados junto a essas universidades. Então, solicito ao Deputado Vinicius Poit, ao NOVO e aos demais Líderes porque, com a sua explicação, está muito bem resolvido. Obrigado.
16:56Cacá LeãoPP-BA
Exatamente, Presidente. Venho fazer um apelo ao Partido Novo, ao Deputado Vinicius Poit, exatamente sobre ao que foi dito por V.Exa. Eu acho que o impacto é mínimo, e essas universidades federais e a EBSERH precisam funcionar. Acho que é um projeto consensual dentro desta Casa: ele não tem bandeira, não tem cor, é de todos os Parlamentares e tem o apelo de praticamente todos os Estados da…
17:00Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, da parte do PDT, não há qualquer objeção para a apreciação hoje das duas matérias elencadas por V.Exa. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Muito obrigado. O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ) - Mas é preciso que haja uma compreensão - e sei que V.Exa. a tem - da gravidade vivida pelo povo brasileiro, que precisa do Parlamento, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados.…
17:04PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, queria cumprimentar V.Exa. e os pares e dizer o seguinte: com todo o respeito, o Partido Novo quer travar uma discussão fundamental no sentido de se dar prioridade à contratação de profissionais para 42 hospitais universitários, 42 hospitais universitários - repito. Quando ele fala que vai focar no ensino superior, claro que é no ensino superior também. Afinal de contas, os…
17:04Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, apresentamos requerimento de retirada de pauta porque gostaríamos de dar uma olhada no texto para ver se há alguma melhoria no texto que justifique a retirada da obstrução. Hoje, estamos falando de um projeto que não somente vai permitir a contratação, como V.Exa. muito bem disse, da EBSERH, de profissionais para a linha de frente, de profissionais para a área da saúde dos…
17:08Efraim FilhoUNIÃO-PB
O Democratas orienta "não", em defesa dos hospitais universitários especialmente, na linha de frente contra a COVID. Os profissionais de saúde estão esgotados. É preciso complementar os quadros que estão abertos. Os códigos de vagas existem. Então é preciso pensar nessa solução, e o Congresso tem condições de dar essa resposta importantíssima aos concursados que estão esperando autorização para…
17:08Talíria PetronePSOL-RJ
O PSOL, "não" também, Presidente. Como eu não consegui falar no início, é fundamental que nós amanhã definitivamente colaboremos por uma Câmara com uma atuação mais contundente de enfrentamento à COVID. Nas últimas semanas, desde a autonomia do Banco Central, a PEC 186, infelizmente não estamos dando a resposta necessária e fazendo frente a um Governo que tem sido, no mínimo, omisso e, mais do…
17:12Tiago MitraudNOVO-MG
Sr. Presidente, o Partido Novo é favorável à retirada de pauta. Acho lamentável que estejam se utilizando da calamidade pública decorrente da pandemia que o Brasil enfrenta para trazer aqui propostas de aumento permanente de gastos obrigatórios da União. Este PLP não está relacionado a contratações emergenciais para enfrentamento da pandemia. Aprovamos, na Lei Complementar nº 173, no ano passado…
17:12Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, os hospitais universitários, diferentemente do que alguns Deputados estão dizendo, não estão parados. Estão trabalhando no combate à COVID-19 e estão formando profissionais para enfrentar o trabalho nas UTIs. A EBSERH é uma empresa de economia mista. Então, não se trata de um concurso, mas de uma seleção pública. Apesar de não ser um concurso público, para nós que queremos…
17:12Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE vai orientar "não", pois entende que o texto desta proposta determina a flexibilização da admissão nas universidades, considerando o cenário atual da saúde pública, porque hoje há uma situação complexa, devido aos efeitos da pandemia. Por essa razão, a REDE entende que este é um projeto meritório, que iremos apoiar. Assim, a REDE orienta "não" à retirada de pauta.
17:12Eduardo CuryPSDB-SP
Sr. Presidente, o PSDB muda a orientação para "sim", porque, na verdade, nós concordamos com o apoio à saúde, mas não com ampliação de gastos e contratação de pessoal em geral. Então, faço a mudança da nossa orientação para "sim", por favor. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Não há alteração de gastos. Este gasto está previsto no orçamento desde o ano passado. O SR. EDUARDO CURY…
17:16José GuimarãesPT-CE
A Minoria, Sr. Presidente, encaminha o voto "não" à retirada de pauta da matéria, pela vida, pelo sistema público de saúde e pelo SUS. Os hospitais universitários estão prestando - assim como o nosso, aqui em Fortaleza - extraordinários serviços para o País, no combate à pandemia. Não dá para entender como alguém, neste momento, quer votar contra o funcionamento dos hospitais universitários…
17:16Ricardo BarrosPP-PR
Sr. Presidente, neste projeto, trabalhei pela orientação contrária. Nós vamos liberar a bancada neste pedido de retirada de pauta, mas lembro que o destaque apresentado pelo NOVO mantém os hospitais universitários e retira as universidades. Se o destaque do NOVO for aprovado, o Governo orientará "sim", no mérito; se não for aprovado, encaminhará "não", para preservar o veto, o que, como sabem…
17:16Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, Deputado Arthur Lira, o PL encaminha "não". Eu gostaria de levantar um assunto, até porque nós queremos votar o projeto, já que as universidades são muito importantes neste momento, porque teremos muito trabalho em relação a algo de que os especialistas estão falando hoje, a síndrome da fadiga pandêmica. O que é isso? Esse negócio de fecha e abre, abre e fecha, cuja justificativa…
17:20Capitão WagnerUNIÃO-CE
Sr. Presidente, enquanto os Deputados estão votando, quero aproveitar para fazer um registro. Acabamos de sair de uma reunião de Líderes, na qual já levamos ao Presidente da Casa e aos diversos Líderes da Câmara dos Deputados a preocupação que nós temos em relação ao Estado do Ceará. O Prefeito Vitor Valim, da cidade de Caucaia, adotou uma medida extremamente importante de intervenção…
17:20José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Deputado Arthur Lira, Sras. e Srs. Parlamentares, imprensa brasileira, eu trabalhei muito para a criação do CNPJ das supernovas universidades no Brasil. Foi 1 ano de trabalho em 2019 até ser criado o CNPJ. Quando nós conversamos sobre este PLP 266/20, Sr. Presidente, V.Exa. foi de um espírito público jamais visto em um Presidente de Parlamento.…
17:21VotaçãoRequerimento rejeitado21 Sim × 308 Não
PLP 266/2020
Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; não: 308; total: 329.
