Câmara dos Deputados · 22 dez. 2020 · 16:56 às 20:12
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:42Rogério CorreiaPT-MG
Deputado, muito obrigado pela compreensão. Eu não vou usar todo o tempo da Liderança do Partido dos Trabalhadores. Mas é preciso, neste momento em que terminamos o ano, deixar algum balanço crítico do que aconteceu no País e também no Parlamento durante este período. Nós não concordamos que temos um saldo positivo. Não, pelo contrário: o saldo é extremamente negativo para o País. Temos um…
16:50Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, quero apenas fazer uma observação de 30 segundos. O Governo liberou a bancada nesta votação, que é uma votação cara para os conservadores e para os liberais. Quero lamentar que o Governo não tenha se posicionado nesta votação. Isto mostra o enfraquecimento de pautas muito importantes para o Governo.
16:52Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Sr. Presidente, apenas quero fazer um apelo aos colegas Deputados e Deputadas. Nós da Comissão Externa que trata do enfrentamento da COVID-19 realizamos hoje a centésima reunião temática. Eu queria fazer este apelo porque nós temos dois projetos de lei a serem apreciados. Um deles é o Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, ligado diretamente às ações da Comissão Externa. Está na pauta e será relatado…
16:56Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Pois não, Sr. Presidente. Começo, então, fazendo a orientação. Achamos extremamente grave o que ocorre na última sessão, na última sessão do ano legislativo, pois a princípio não há nenhuma sessão convocada para amanhã. Nós fizemos um esforço, diante de um Governo criminoso, para enfrentar a pandemia, fazendo a votação de matérias fundamentais, como a medida provisória da vacinação. Derrotamos o…
17:00Giovani CheriniPL-RS
Deputado Paulo Ganime, acho que agora nós estamos repondo aquilo que aconteceu ontem à noite. Nós lamentamos muito aquele encerramento intempestivo da sessão ontem à noite. É claro que nós consideramos que o Deputado Kim Kataguiri estava cumprindo uma missão, e essa missão era realmente a de tentar culpar a base do Governo de que não queríamos votar esse projeto, que moderniza também a questão do…
17:04Rubens BuenoCIDADANIA-PR
Sr. Presidente, primeiro, eu quero fazer um apelo à Presidência. Nós temos o Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, que trata exatamente da comprovação de requisito para a certificação de entidades filantrópicas, em que estão envolvidas as Santas Casas de todo o Brasil, num momento tão difícil para a saúde pública. Portanto, eu faço um apelo a V.Exa. para votarmos o Projeto de Lei nº 2.809, de 2020…
17:04Elias VazPSB-GO
Presidente, o PSB orienta "sim", pela retirada de pauta. Nós temos também a preocupação de que um tema como este seja abordado no último dia de sessão nesta Casa. É um tema polêmico, até porque este Governo, na política cambial, tem sido um desastre. Não é à toa que o real seja a moeda que mais tenha se desvalorizado no mundo. "Ah, o problema é a Covid-19!" Bem, a Covid-19 ocorreu no mundo…
17:04Celso MaldanerMDB-SC
O MDB é contra a retirada. É muito importante este assunto. Eu sinto muito que o nosso Presidente Rodrigo Maia não tenha colocado em Plenário a autonomia do Banco Central. Esse projeto está pronto para ser votado. Já foi votado no Senado e está na Câmara. Nós somos relatores desse projeto. É uma pena que não a votamos, pois é uma pauta muito importante, assim como é importante a reforma…
17:08Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, a orientação do Partido Novo é o voto "não". É importantíssima esta matéria para modernizarmos as leis cambiais brasileiras, para consolidar as leis e para o Brasil ficar no mesmo patamar das maiores economias do mundo. É absolutamente natural na Europa, nos Estados Unidos ou em qualquer outro país do mundo que o cidadão possa ter contas em outras moedas e que os investidores…
17:08Erika KokayPT-DF
Na verdade, os partidos da Oposição que se manifestaram, manifestaram-se pela retirada da matéria. Nesse sentido, isso é importante, porque nós estamos vivendo em afogadilho, tentando discutir matéria que pode representar o completo descontrole acerca da política cambial: você vai permitir que pessoas, no Brasil, tenham contas em moeda estrangeira, contas em dólar. Vejam qual é a disparidade…
17:12Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, o Presidente Bolsonaro foi agredido verbalmente pelo jornalista Pedro Bial, a mando dos seus patrões da Rede Globo. Ele foi chamado de desgovernante, acéfalo, inominável. Pedro Bial o acusou da morte de milhares de pessoas durante a pandemia. Mas a pergunta que podemos fazer diretamente ao Pedro Bial: "Por que, Bial, Bolsonaro faz um desgoverno?" Será porque o Presidente Bolsonaro…
17:16Alexandre SerfiotisPSD-RJ
Obrigado, Sr. Presidente. Bem, estou bem emocionado ao subir nesta tribuna. Foram 6 anos nesta Casa. Estou no meu segundo mandato. (O orador se emociona.) Sou médico de formação, venho de uma cidade pequena do interior do Estado do Rio de Janeiro, onde, em 2014, como eu digo, Deus tocou o coração do meu pai, que me levou para a política, e, em 2018, fui reeleito Deputado Federal. Em 2016, meu pai…
17:16Afonso FlorencePT-BA
Presidente, só quero registrar que ali há dois do Governo e ninguém da Minoria. O SR. OTONI DE PAULA (PSC - RJ) - Será que a Minoria foi para o Governo também? (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Marcel van Hattem. NOVO - RS) - Boa observação de V.Exa. Será que a Minoria foi para o Governo? Nós estamos tentando descobrir o que aconteceu. O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (Bloco/PP - ES) - Há um sentimento oculto…
17:24Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Sr. Presidente, em nome da Liderança do Governo, quero agradecer ao Deputado e doutor Alexandre, meu colega. Chegamos juntos aqui na Câmara em 2015. Agradeço a retidão com o nosso Governo, a retidão e o compromisso com nosso País. Estou certo de que retorna para sua cidade um filho digno, um pouco mais experimentado, tendo noção da política nacional, que muito vai acrescer a essa importante e…
17:24Júlio CesarPSD-PI
Sr. Presidente, tenho o prazer de cumprimentar o Deputado Alexandre, esse companheiro do nosso partido, um grande Deputado que já foi Prefeito. Inclusive seu pai foi Prefeito. E a cidade de Porto Real, embora seja pequena, é referência muito grande na economia do Estado, Deputado Alexandre, quero cumprimentá-lo e desejar-lhe muito sucesso. Eu me coloco aqui, no nosso partido, à sua disposição.…
17:28Joaquim PassarinhoPL-PA
Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Eu queria aproveitar este momento e mandar um grande abraço ao meu amigo, um parceiro, um irmão, o Deputado Alexandre Serfiotis, Talvez eu tenha um pouco de culpa pela volta dele ao PSD neste mandato. Deputado Alexandre, vendo V.Exa. vitorioso na sua cidade de Porto Real e a sua emoção, principalmente quando fala da sua família, quando lembra seu pai…
17:28Evair Vieira de MeloREPUBLICANOS-ES
Presidente, eu só queria dizer para o Deputado Alexandre Serfiotis que fique atento a Porto Real, que está sob ameaça de fortes chuvas nas próximas horas. É importante ficar atento. Todo o Estado do Rio de Janeiro, o sul do Espírito Santo e o sudeste de Minas Gerais entram num radar de chuvas intensas. Então, fique alerta. Porto Real é uma cidade que sempre sofre os impactos e realmente neste…
17:28Carmen ZanottoCIDADANIA-SC
Obrigada, Sr. Presidente. Deputado Alexandre, parabéns pela sua vitória, parabéns por estar indo cuidar do seu povo, da sua gente. Tenha certeza de que V.Exa. não está se despedindo desta Casa. Esta Casa lhe deu mais experiência para que possa continuar a caminhada do seu pai. Eu acompanhei a angústia de V.Exa. durante a doença dele, sua dedicação como filho. Que Deus o acompanhe. Tenha muito…
17:28Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, eu tive a honra de estar em Porto Real pedindo voto para o meu amigo Deputado Alexandre Serfiotis. Serfiotis venceu as fake news, as mentiras; Serfiotis venceu a punhalada que a memória do seu pai sofreu pelas costas; Serfiotis venceu o conforto de estar como Deputado Federal. Não que aqui não seja uma luta, mas, comparada à de ser Prefeito de uma cidade pequena, tenho certeza que…
17:32Júlio CesarPSD-PI
PEC O SR. JÚLIO CESAR (Bloco/PSD - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu queria fazer um registro. Tomei conhecimento agora de que a sessão seguinte teria sido convocada para aprovar a PEC 391, do 1% dos Municípios brasileiros. Tomei conhecimento agora de que ela foi cancelada. Eu não posso nem acreditar que isso tenha acontecido, porque é o último dia para aprovar esse 1%. Os Prefeitos do…
17:32Alexandre SerfiotisPSD-RJ
Eu agradeço a todos os amigos. O Otoni esteve lá caminhando comigo realmente, e foi uma campanha emocionante, nós caminhamos muito. Eu agradeço a Deus por esta oportunidade, como foi dito, de estar aqui hoje e de trazer o nome de Porto Real. Porto Real, de fato, é uma cidade muito importante do Estado do Rio de Janeiro, uma cidade que concentra e está na região do terceiro maior polo…
17:36Otto Alencar FilhoPSD-BA
Sr. Presidente, vou aqui já ler o relatório do projeto. "O Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil para fins de compilação de estatísticas macroeconômicas oficiais. Nesse contexto, ele consolida e moderniza a legislação cambial em nosso…
17:36Otto Alencar FilhoPSD-BA
Sr. Presidente, quero aqui fazer algumas considerações sobre o projeto da modernização do câmbio, entre elas a questão da abertura de contas em moeda estrangeira. Para que se tenha uma ideia, a possibilidade de abertura de conta em moeda estrangeira vem sendo autorizada desde 1957, pelo Decreto nº 42.820. São muitos os países, e, em sua maioria, todos eles têm a possibilidade de abertura. O…
17:39VotaçãoRejeitada106 Sim × 346 Não
PL 5387/2019
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 346; total: 452.
17:56Afonso FlorencePT-BA
Vou tentar ser econômico, Presidente. Quero saudar o Deputado Otto Filho pelo parecer. Sr. Presidente, Sras. Parlamentares, Srs. Parlamentares, Líderes desta Casa, nós vimos recentemente o Senado aprovar uma política de autonomia do Banco Central. Esse PL, é verdade, possui algumas qualidades, no que diz respeito à consolidação de uma legislação sobre o câmbio, que vem em boa hora. Há regramento…
