Wilson Picler

Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 23/11/2010 · Arquivada

Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.

Apresentado em 13/07/2010 · Arquivada

Acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 80 da Lei de Diretrizes Bases da Educação, para tratar sobre diplomas de ensino a distância.

Apresentado em 23/03/2010 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.221/2004

Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2010 · Arquivada

Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária quando da contratação de trabalhadores recém-formados.

Apresentado em 10/03/2010 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 60 da Constituição Federal.

Apresentado em 10/03/2010 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Acrescenta o § 4º ao art. 208 da Constituição Federal.

Apresentado em 08/12/2009 · Arquivada

Institui o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ.

Apresentado em 02/12/2009 · Arquivada

Limita o capital estrangeiro nas Mantenedoras de Instituições Privadas de Educação Básica e Superior, por questão de Soberania Nacional.

Apresentado em 05/11/2009 · Tramitando em Conjunto

Assegura aos portadores de diplomas de cursos a distância, as mesmas prerrogativas legais que portadores de diplomas de cursos presenciais.

Apresentado em 14/10/2009 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para dar destino às sobras de bolsas de estudo nas instituições.

Apresentado em 07/07/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Apresentado em 07/07/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir destinação de 20% de bolsas para alunos carentes independentemente de onde concluíram o ensino médio.

Apresentado em 07/07/2009 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir os pólos de apoio à educação à distância nos beneficiários do PROUNI.

Apresentado em 07/07/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a pós-graduação.

Apresentado em 07/07/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para todos (PROUNI), para incluir a pós-graduação, pólos de apoio à educação a distância, alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinação de 20% de bolsas para alunos carentes independentemente de qualquer outra condição e destinação de vagas remanescentes.

Apresentado em 05/06/2009 · Arquivada