PL 6358/2009
Limita o capital estrangeiro nas Mantenedoras de Instituições Privadas de Educação Básica e Superior, por questão de Soberania Nacional.
- Autor
- Dep. Wilson Picler (PDT-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 05/11/2009
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/11/2009
Wilson Picler (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 05/11/2009
Wilson Picler (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, percentual, capital votante, entidade mantenedora, instituição privada de ensino, escola particular, educação básica, faculdade particular, universidade particular, educação superior, propriedade, brasileiro, brasileiro naturalizado, atendimento, dispositivo constitucional, soberania nacional, limitação, aplicação, capital estrangeiro, educação. Partido do autor: centro-esquerda.