Walney Rocha

Institui o "Dia Nacional do Clamor de Jejum e Oração".

Apresentado em 09/05/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.

Apresentado em 05/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso III do artigo 158 da Constituição Federal, para aumentar o percentual destinado aos Municípios referente à arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados

Apresentado em 06/12/2016 · Arquivada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOBRAS E APARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentado em 26/11/2015 · Tramitando em Conjunto

ALTERA A LEI 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS COM DÉBITOS DE IPVA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentado em 26/11/2015 · Tramitando em Conjunto

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentado em 26/11/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre proteção de motoristas de ônibus e dá outras providências.

Apresentado em 30/04/2013 · Tramitando em Conjunto

Cria o Programa "Direção sem Drogas".

Apresentado em 20/02/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a transparência na arrecadação com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias federais.

Apresentado em 12/06/2012 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.

Apresentado em 14/12/2011 · Arquivada

Dispõe sobre o uso preferencial de armas não-letais pelos agentes da lei em âmbito nacional de forma a possibilitar o uso gradual e escalonado da força.

Apresentado em 24/08/2011 · Arquivada

Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

Apresentado em 24/08/2011 · Aguardando Parecer

Estabelece o licenciamento eletrônico para veículos e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 03/08/2011 · Arquivada

Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento de rodovias priorizem a utilização do chamado "asfalto-borracha", conhecido como "asfalto ecológico".

Apresentado em 28/06/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros nas praças de pedágio.

Apresentado em 24/05/2011

Dispõe sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública federal e dá outras providências.

Apresentado em 24/05/2011 · Arquivada

Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino em âmbito federal e dá outras providências.

Apresentado em 24/05/2011 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com síndrome de down em âmbito nacional e dá outras providências.

Apresentado em 06/04/2011 · Arquivada