PL 7328/2017
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.
Trata de propaganda eleitoral nas redes sociais.
- Autor
- Dep. Walney Rocha (PATRIOTA-RJ)Direita
+ 2 coautores
- Junior Marreca (PATRIOTA-MA)
- Erivelton Santana (PATRIOTA-BA)
- Apresentado em
- 05/04/2017
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/04/2017
Walney Rocha (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/04/2017
Walney Rocha (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), facultatividade, partido político, coligação partidária, federação partidária, candidato a cargo eletivo, propaganda eleitoral, rede social digital. Partido do autor: direita.