Nome civil: Wadih Nemer Damous Filho
Bananômetro
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Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 115 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 35, ESB 28, PRL 15, VTS 11…).
- PL 10544/2018Em andamento
Altera a redação do arts 513 e 545 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Apresentado em 09/07/2018 · Tramitando em Conjunto
- PL 7025/2017Em andamento
Altera o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e acrescenta dispositivo na Lei 8.906, de 4 de julho de 1994.
Apresentado em 07/03/2017 · Tramitando em Conjunto
- PL 7028/2017Em andamento
Altera o art. 312 da Lei 12.403 de 4 de maio de 2011.
Apresentado em 07/03/2017 · Tramitando em Conjunto
- PL 7032/2017Em andamento
Acrescenta parágrafo único ao art. 381 e § 1º ao art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Apresentado em 07/03/2017 · Tramitando em Conjunto
- PL 7033/2017Em andamento
Acrescenta §1º ao art. 593 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Apresentado em 07/03/2017 · Tramitando em Conjunto
- PL 7034/2017Em andamento
Acrescenta art. 405-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Apresentado em 07/03/2017 · Tramitando em Conjunto
- PL 7023/2017Em andamento
Altera os arts. 396, 396-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Apresentado em 07/03/2017 · Tramitando em Conjunto
- PLP 276/2016Em andamento
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir entre as microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade unipessoal de advocacia.
Apresentado em 03/05/2016 · Tramitando em Conjunto
- PL 4577/2016Em andamento
Altera o art. 27, § 2º da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal e o art. 637 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Apresentado em 01/03/2016 · Tramitando em Conjunto
- PL 4373/2016Em andamento
Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal.
Apresentado em 16/02/2016 · Aguardando Deliberação de Recurso
- PL 4372/2016Em andamento
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que "Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências".
Apresentado em 16/02/2016 · Pronta para Pauta
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.