Tadeu Veneri

Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa.

Apresentado em 29/04/2026 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, para acrescentar a alínea “e” ao inciso III do Art. 3º e dispor sobre a inaplicabilidade do Decreto nº 22.626, de 7 de abril de 1933, às obrigações contraídas perante as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Apresentado em 03/02/2026 · Pronta para Pauta

Altera o art. 396-A do Código de Processo Penal.

Apresentado em 17/12/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Determina a obrigatoriedade de instalação de fraldários para pessoas com deficiência, adulto ou idoso em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.

Apresentado em 07/04/2025 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários.

Apresentado em 15/05/2024

Tipifica os atos de necrofilia e insere causas de aumento de pena no crime de vilipêndio a cadáver.

Apresentado em 11/12/2023 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o artigo 7° e parágrafo único à Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para que os reajustes e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica sejam aplicados de forma integral aos planos de cargos e salários, bem como, às aposentadorias e pensões.

Apresentado em 30/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para condicionar o repasse de complementação-VAAT ao pagamento do piso salarial aos profissionais da educação estabelecido na lei 11.738/2008.

Apresentado em 22/03/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir a aplicação aérea de agrotóxicos e afins, e dá outras providências.

Apresentado em 14/03/2023 · Tramitando em Conjunto