Nome civil: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar · 63 anos
Bananômetro
—/100
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Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 395 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 113, REQ 86, EMC 79, RDF 32…).
- PL 5540/2019Em andamento
Estabelece normas gerais para a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura, estabelecendo o critério de CULTURA SEM CENSURA como norteador das políticas, programas, projetos e ações culturais.
Apresentado em 16/10/2019 · Tramitando em Conjunto
- PL 5209/2019Em andamento
Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para disciplinar o mandado de segurança coletivo por associações de pessoas jurídicas de direito público.
Apresentado em 24/09/2019 · Tramitando em Conjunto
- PLP 379/2017Em andamento
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para dispor sobre a suspensão de pagamento de parcelamentos de tributos federais firmados por Estados e Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Apresentado em 31/05/2017 · Tramitando em Conjunto
- PL 3626/2015Em andamento
Altera dispositivo da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, para o fim de regulamentar o procedimento de retenção nas cotas do Fundo de Participação dos Estados - FPE ou do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de débitos tributários vencidos e vincendos.
Apresentado em 12/11/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PL 1492/2015Em andamento
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a conduta de enriquecimento ilícito.
Apresentado em 12/05/2015 · Tramitando em Conjunto
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.