Nome civil: Silvio Lopes Teixeira
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 43 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 21, PRL 16, RIC 2, INC 1…).
- PL 7502/2010Arquivado ou rejeitado
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivo que estende a concessão de gratificação natalina aos que se encontram em gozo do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia.
Apresentado em 17/06/2010 · Arquivada
- PL 5671/2009Em andamento
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre a concessão de benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com hiperatividade e epilepsia.
Apresentado em 04/08/2009
- PL 3478/2008Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 28/05/2008 · Arquivada
- PL 2718/2007Em andamento
Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribuindo à Agência Nacional de Águas a execução de controle de qualidade dos recursos hídricos de domínio da União.
Apresentado em 20/12/2007 · Aguardando Parecer
- PL 2526/2007Arquivado ou rejeitado
Acrescenta dispositivos ao Código Civil, para obrigar a realização periódica de perícia em edificações e construções consideráveis.
Apresentado em 03/12/2007 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 27/11/2007. Como calculamos: metodologia.