Shéridan

Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Apresentado em 23/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas com aluguel e condomínio residencial do Imposto de Renda Pessoa Física.

Apresentado em 23/06/2015 · Tramitando em Conjunto

Institui a realização de campanhas publicitárias no Rádio e na Televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying) e dá outras providências

Apresentado em 26/05/2015 · Arquivada

Eleva o valor de dedução de dependente do contribuinte no Imposto de Renda Pessoa Física de R$ 189,59 para R$ 500 mensais, totalizando R$ 6 mil anuais

Apresentado em 26/05/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Obriga a banca realizadora de concurso público municipal, estadual e federal a divulgar no edital a bibliografia utilizada para o certame sob pena de sua anulação, e define em que concursos públicos as disciplinas de raciocínio lógico e informática podem ser exigidas

Apresentado em 05/05/2015 · Arquivada

Altera a redação do art. 157, § 3º, do Código Penal, e a redação do art. 2º, §2º, da Lei 8.072/90, Lei de Crimes Hediondos, para tornar mais rigorosa a punição para o crime de latrocínio, extinguindo a progressão de regime em caso de reincidência

Apresentado em 05/05/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que firmarem contratos de trabalho com pessoas idosas com mais de 60 (sessenta) anos.

Apresentado em 11/03/2015 · Tramitando em Conjunto