Ronaldo Vasconcellos

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas anti-drogas pelas emissoras de rádio e televisão.

Apresentado em 16/07/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia móvel por falta de pagamento da conta dos serviços.

Apresentado em 10/07/2003 · Arquivada

Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.

Apresentado em 10/07/2003 · Arquivada

Acrescenta o § 5º-A ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Apresentado em 01/07/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a perda, em favor do Fundo Nacional de Segurança Pública, dos instrumentos e produtos de crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática de fato criminoso e das mercadorias apreendidas em razão de infrações que causem danos ao Erário.

Apresentado em 27/05/2003 · Arquivada

Dá nova redação aos arts. 153 e 156 da Constituição Federal.

Apresentado em 14/05/2003 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Meio Ambiente - PRONAMA - e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2003 · Arquivada

Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir o pagamento do valor do aluguel residencial.

Apresentado em 20/03/2003 · Arquivada

Determina que os projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas por atividades de mineração sejam elaborados de acordo com normas e parâmetros estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Apresentado em 20/02/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada

Acrescenta um inciso XIV - A e um § 8º no art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

Apresentado em 19/02/2003 · Arquivada

Estabelece normas para cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, regulamentando o parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada

Dispõe sobre o reajustamento do valor da aposentadoria complementada de que trata a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.

Apresentado em 18/02/2003 · Arquivada