Romário

Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

Apresentado em 12/02/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do futevôlei como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

Apresentado em 12/02/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas - Cuidando de quem Cuida.

Apresentado em 10/04/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Apresentado em 25/10/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui o mês de outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett.

Apresentado em 01/08/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para dispor sobre a prioridade de atendimento e a identificação da pessoa com doença de Parkinson.

Apresentado em 05/07/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever o fornecimento obrigatório, pelo poder público, mediante solicitação, de formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meio eletrônico.

Apresentado em 11/05/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.

Apresentado em 11/05/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.

Apresentado em 11/02/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a acessibilidade, por meio da Língua Brasileira de Sinais e de Braille, no acesso à justiça e em favor do testador.

Apresentado em 22/09/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a oferta de atendimento acessível em serviços de atendimento emergencial.

Apresentado em 10/08/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre a fiscalização das instituições de longa permanência e as normas de saúde a serem observadas pelas entidades de atendimento.

Apresentado em 17/06/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Apresentado em 15/04/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Apresentado em 03/12/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.

Apresentado em 17/09/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.

Apresentado em 21/08/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.

Apresentado em 08/05/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.

Apresentado em 16/04/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública.

Apresentado em 13/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS