PL 3427/2023
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para dispor sobre a prioridade de atendimento e a identificação da pessoa com doença de Parkinson.
- Autor
- Sen. Romário (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 05/07/2023
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/07/2023
Romário (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/07/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/07/2023
Romário (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/07/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).