Rodrigo Valadares

Altera a redação do Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, e do Decreto-Lei nº 1.804, de 03 de setembro de 1980, para aperfeiçoar a legislação sobre remessas postais e encomendas aéreas internacionais.

Apresentado em 08/02/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do Decreto-Lei n° 16, de 6 de agosto de 1966 e dá outras providências.

Apresentado em 06/02/2024 · Aguardando Parecer

Altera o Inciso IV do Artigo 473 do Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de Maio de 1943 e dá outras providências.

Apresentado em 06/02/2024 · Tramitando em Conjunto

Altera a composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), para fins de deliberação do teto de taxa de juros do crédito consignado.

Apresentado em 08/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano.

Apresentado em 27/11/2023 · Aguardando Parecer

Susta a Portaria GECEX n° 532, de 20 de novembro de 2023, que altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Apresentado em 23/11/2023 · Aguardando Parecer

Susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.

Apresentado em 08/11/2023 · Pronta para Pauta

Estabelece regras, normas e diretrizes para a concessão de garantias externas por parte da República Federativa do Brasil em operações de crédito e dá outras providências.

Apresentado em 25/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a redação da Lei n° 13.796, de 3 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Apresentado em 27/09/2023 · Pronta para Pauta

Altera a redação do Decreto n° 5.129, de 6 de julho de 2004 e dá outras providências.

Apresentado em 04/09/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a redação do Artigo 8° da Instrução Normativa PRES/INSS n° 138, de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Apresentado em 22/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a redação da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Apresentado em 04/07/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do Parágrafo 4° do Artigo 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Apresentado em 04/07/2023 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional da Liberdade de Impostos, a ser celebrado, anualmente, no dia 02 de Junho.

Apresentado em 25/05/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.

Apresentado em 03/05/2023 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do Artigo 10 da Lei Federal n° 9.790, de 23 de Março de 1999 e dá outras providências.

Apresentado em 26/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Revoga os incisos I e II do art. 13 da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

Apresentado em 21/03/2023 · Tramitando em Conjunto

DECLARA ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS PATRONO DA ECONOMIA BRASILEIRA.

Apresentado em 08/03/2023 · Tramitando em Conjunto

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SOCORRO EMERGENCIAL A EMPREENDEDORES ATINGIDOS POR TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentado em 07/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)