Roberto Alves

Confere ao Município de Cunha, Estado de São Paulo o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística".

Apresentado em 06/07/2010 · Arquivada

Institui a semana nacional Monteiro Lobato

Apresentado em 06/07/2010 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo do Litoral Norte Paulista, no Estado de São Paulo.

Apresentado em 08/12/2009 · Arquivada

Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviços no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos.

Apresentado em 28/10/2009 · Arquivada

Torna obrigatório a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o terrritório nacional.

Apresentado em 29/09/2009 · Arquivada

Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para supermercados e varejo de alimentos em todo o território brasileiro.

Apresentado em 08/07/2009 · Arquivada

Proíbe a recusa da expedição do diploma, suspensão de provas e exames finais, retenção de documentos escolares e quaisquer outras penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes do ensino fundamental, médio e superior, pelas instituições privadas de ensino no Brasil.

Apresentado em 08/07/2009 · Arquivada

Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos.

Apresentado em 20/05/2009 · Arquivada

Estabelece condição para a venda de cigarros, charutos e derivados do tabaco.

Apresentado em 07/04/2009 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.

Apresentado em 01/04/2009 · Arquivada

Torna obrigatório o atendimento 24 ( vinte e quatro horas ) por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos.

Apresentado em 18/02/2009 · Arquivada