Ricarte de Freitas

Altera a Lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998, e dá outras providências.

Apresentado em 18/01/2006 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao Capítulo X da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõem sobre o parcelamento de solo urbano, e dá outras providências.

Apresentado em 31/05/2005 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Estabelece critérios de classificação em concurso público de nível médio, e dá outras providências.

Apresentado em 23/06/2004 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade para a transferência, entre concessionários de telefonia móvel celular, do número da linha telefônica dos assinantes, e dá outras providências.

Apresentado em 08/06/2004 · Arquivada

Estabelece a obrigatoriedade para as empresas de transporte interestadual e municipal de passageiros de oferecer o relato histórico dos trechos rodoviários percorridos, e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2004 · Arquivada

Revoga o parágrafo único do art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2004 · Pronta para Pauta

Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Apresentado em 18/11/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Estabelece o regime de concessão para a exploração de recursos florestais em Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais, e dá outras providências.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Estabelece critérios para exploração de áreas de Reserva Legal e dá outras providências.

Apresentado em 17/09/2003 · Arquivada

Cria a Zona de Transição Urbana e dá outras providências.

Apresentado em 27/08/2003 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.938, de 1981, dispondo sobre a destinação dos recursos obtidos com o pagamento de reposição florestal ou autorização de desmatamento.

Apresentado em 02/07/2003 · Arquivada

Equipara os aposentados nos termos do § 1º, do art.186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos deficientes físicos, institui a Carteira de Identidade de Deficiente Físico, e dá outras providências.

Apresentado em 02/07/2003 · Arquivada