Ricardo Quirino

Estabelece que as salas de aulas do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

Apresentado em 15/04/2011 · Arquivada

Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate à Violência nas Escolas.

Apresentado em 13/04/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.

Apresentado em 23/09/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta e altera parágrafos ao artigo 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Apresentado em 07/07/2009 · Arquivada

Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, para aumentar a pena quando o crime de lesão corporal for cometido contra pessoa idosa.

Apresentado em 21/05/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 28/04/2009 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador em caso de pedido de demissão.

Apresentado em 24/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

Apresentado em 30/09/2008 · Arquivada

Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.

Apresentado em 16/07/2008 · Arquivada