Rafafá

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar a homofobia e a discriminação em virtude de procedência regional ou identidade cultural.

Apresentado em 14/07/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar a homofobia.

Apresentado em 16/06/2021 · Tramitando em Conjunto

Proíbe a utilização de animal em experimento científico na ausência de metodologia alternativa e dá outras providências.

Apresentado em 01/06/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o funcionamento de pelo menos um hospital público veterinário nos Estados da Federação e no Distrito Federal.

Apresentado em 01/06/2021 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 14.118, de 13 janeiro de 2021, para incluir famílias formadas por casais homoafetivos no grupo a ser priorizado na seleção e hierarquização dos beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela.

Apresentado em 25/05/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a inclusão dos grupos que especifica nas prioridades de vacinação contra a COVID-19.

Apresentado em 21/05/2021 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.

Apresentado em 20/05/2021 · Arquivada

Reserva às pessoas com mais de quarenta anos 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Apresentado em 30/04/2021 · Tramitando em Conjunto