Rafafá

O SR. RAFAFÁ (PSDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ninguém dizia que eu iria estar aqui hoje. Meu Deus! Estou muito emocionado. Eu tinha discursado de dia e tinha dito tudo o que estava dentro da minha mente, mas eu não consegui dizer o que estava no meu coração. Do Bairro da Liberdade, de uma família humilde, simples, órfão de um irmão maravilhoso, com uma campanha simples e sem recurso, cheguei aqui.(O orador se emociona.) Perdão! Com um medo tão grande de estar aqui, cheguei para tentar fazer o máximo possível para o povo do meu Estado e da minha cidade. Todo mundo se assombra, Presidente Marcelo, quando chega a um plenário como este do Congresso. Quem está lá fora acha que aqui só há monstros. É mentira! Existem muitos homens e muitas mulheres que querem o bem do nosso País, que querem que este País continue lutando para crescer. Durante o dia de hoje, eu tive um misto de sentimentos grandes, ao estar aqui representando tanta gente - 250 milhões de brasileiros! Eu repito o que disse há pouco: quando eu cheguei, ninguém acreditava no que eu poderia fazer, do que eu poderia ser capaz. Hoje eu escuto nas redes sociais, nas rádios e em todo canto, nos grupos, que eu consegui ser um dos melhores Deputados que a Paraíba já teve em 110 dias. Eu consegui ajudar Municípios em que eu tive zero voto. Consegui ajudar Municípios onde as pessoas nunca me deram um "oi". Eu disse: "Sou Deputado de quem votou e de quem não votou". É pelo meu povo, é por Campina, é pela liberdade e é por aquela feira onde carreguei carroça de mão que estou aqui hoje. Eu cheguei limpo, íntegro, e estou voltando íntegro. Quero agradecer a cada um dos senhores. Muito, muito, muito obrigado ao pessoal da técnica; ao pessoal da limpeza; aos seguranças, que todo dia me davam bom-dia; a todo mundo que me viu ser o que muitos que estão aqui deveriam ser, e não são: seres humanos. Aqui ainda há muitos Deputados que, às vezes, esquecem que vão para debaixo da terra, que vão levar terra na cara como todo mundo, que vão ser pó, como todo mundo é. Temos Deputados, Presidente Marcelo, que nem percebem isso, mas aqui também há uma grande quantidade de Deputados de coração generoso que lutam por este País. Muitíssimo obrigado. Obrigado, Brasil. Obrigado, meu povo.

O SR. RAFAFÁ (PSDB - PB. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me ir direto ao voto. "Considero meritório e oportuno o projeto ora examinado. Inicialmente, entendo como positivo o aumento da transparência dos processos de avaliação econômica realizados pela CONITEC para incorporação de tecnologias em saúde pelo SUS. Mais ainda é fundamental destacar que, por tratar-se de tema de alto grau de complexidade, o projeto estipula que caberá à CONITEC, em regulamento infralegal e amplamente divulgado, estipular o embasamento de suas avaliações econômicas sobre incorporação de tecnologias. Não parece razoável que critérios estritamente técnicos, acerca de temas tão sensíveis, que impactam profundamente tantos grupos distintos (pacientes, familiares, médicos, gestores públicos, fornecedores de tecnologia em saúde, dentre outros), sejam fixados em lei por este Parlamento. Definir esta ou aquela abordagem terá como consequência o engessamento legal de técnicas de pesquisa que podem ser eventualmente ultrapassadas ou tornar-se obsoletas. Soma-se a isso o fato de que a avaliação de custo-efetividade de tecnologia prescinde de múltiplos métodos, que devem ser apropriados a cada contexto econômico e epidemiológico. Assim, o texto que chega do Senado Federal estabelece que as avaliações econômicas realizadas pela CONITEC para incorporação de tecnologias devem ser transparentes, ser amplamente divulgadas e, sobretudo, levar em consideração outros critérios, para além dos indicadores e parâmetros de custo-efetividade. A redação do § 3º do art. 19-Q do projeto é fundamental para explicitar que novos tratamentos continuarão sendo incorporados pelo SUS. Por vezes, tecnologias candidatas à incorporação ao SUS não são custo-efetivas quando comparadas às tecnologias já incluídas. Isso ocorre porque os medicamentos atualmente adotados podem representar, do ponto de vista essencialmente econômico, maiores vantagens em relação às novas terapias. Entretanto, essas vantagens podem não repercutir em ganhos terapêuticos significativos, que são a prioridade em quaisquer tratamentos clínicos. Esse descompasso é ainda mais pronunciado quando avaliamos os tratamentos para cânceres ou doenças raras, pois muitas vezes, nesses casos, a comparação sobre o custo-efetividade de uma tecnologia mais eficaz para essas condições toma como parâmetro um produto que não é específico para o combate às doenças, mas para o alívio de sintomas. A singularidade dos processos de avaliação de incorporação reside no equilíbrio entre ganho terapêutico efetivo (associado a número de hospitalizações, qualidade de vida e sobrevida) e custo do tratamento em questão. Uma decisão fundamentada exclusivamente no aspecto do custeio, sem que sejam avaliados os ganhos clínicos e terapêuticos que não são promovidos pelo medicamento já incorporado, mostra-se insuficiente. É imprescindível, portanto, que as metodologias de avaliação econômica de adoção de tecnologias pela CONITEC levem as particularidades das enfermidades em consideração. A redação do texto atual, ao explicitar que os indicadores e parâmetros de custo-efetividade utilizados devem ser aplicados 'em combinação com outros critérios' norteia que a regulamentação futura adote critérios equânimes, respeitando as especificidades de cada doença. Ao tratar sobre medidas de aleatoriedade, o autor do projeto pretende garantir maior isonomia na distribuição dos processos relativos a demandas de avaliação de novas tecnologias na CONITEC, aos moldes do que já ocorre nas ações recebidas pelo Poder Judiciário. O Relator de Plenário do Senado Federal acerta ao aprimorar a redação original e definir que, resguardado o princípio original de distribuição aleatória de processos, é crucial que as solicitações sejam avaliadas por técnicos especialistas no tema em questão. Finalmente, as alterações trazidas pelo novo parágrafo único do art. 19-T buscam aprimorar o trabalho da CONITEC. Hoje, são vedados em todas as esferas do SUS o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Também são proibidos a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na ANVISA. A inovação contida no parecer aprovado pelo Senado Federal é vedar das impossibilidades de ressarcimento pelo SUS aqueles medicamentos avaliados pela CONITEC para uso off-label. O novo texto também inclui a previsão de uso pelo SUS de medicamentos adquiridos por organismos multilaterais internacionais para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas, mecanismo utilizado na obtenção de medicamentos de tratamento de doenças negligenciadas, para os quais não há interesse em registro ou fabricação no País. O inciso I do novo parágrafo único do art. 19-T explicita que a CONITEC só poderá incorporar medicamentos para uso off-label pelo SUS se 'demonstradas as evidências científicas sobre a eficiência, acurácia, a efetividade e a segurança'. Compreendo a delicadeza do tema posto, em virtude das circunstâncias que temos vivido no decorrer do último ano, mas a clareza do artigo ao exigir evidências científicas acerca das indicações off-label recomendadas pela CONITEC afasta quaisquer possibilidades de uso político da Comissão para a adoção de tratamentos clínicos. O objetivo do texto é facultar o emprego pelo SUS de medicamentos com eficácia comprovada para uso distinto daquele previsto em seus rótulos, uma vez que não há interesse dos fabricantes em promover novos testes e modificar as bulas atuais, como preconizam as exigências regulatórias vigentes. Para exemplificar, a CONITEC aguarda (em alguns casos, desde 2015) o aval da ANVISA para indicação no SUS de medicamentos com funcionamento cientificamente comprovado para o tratamento de imunossupressão em transplantes de coração, imunossupressão em transplante de pulmão, imunossupressão em transplante de pâncreas, imunossupressão em transplante de células-tronco hematopoiéticas, síndrome de Evans, transtorno do espectro autista, edema macular diabético e lúpus eritematoso sistêmico. A questão é que a ANVISA entende que a indicação para uso off-label de medicamentos não está incluída em seu rol de competências, apesar dos ditames do art. 21 do Decreto nº 8.077/2013. Conforme a agência explicitou no Ofício nº 324/2021/SEI/GADIP-CG/ANVISA, encaminhado em fevereiro deste ano à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde: 'Importa destacar que não é possível, até o momento, qualquer manifestação por parte desta Agência sobre o uso off-label de medicamentos até que seja superada a questão legal e seja publicada regulamentação estabelecendo os critérios e requisitos para tal'. O ofício em questão tratava sobre um pedido de autorização da ANVISA para uso off-label de micofenolato de mofetila para o tratamento de lúpus eritematoso sistêmico. A redação do art.19-T do PL 1.613/2021 permite que medicamentos com eficácia, acurácia, segurança e efetividade cientificamente comprovadas possam ser indicados para uso off-label pela CONITEC, superando a lacuna legal, os óbices elencados e o subsequente impasse burocrático existente hoje entre Ministério da Saúde e ANVISA, que atrasa a incorporação de tratamentos para as mais diversas doenças pelo SUS. Ademais, o texto do Senado Federal também prevê a oferta de tecnologias em saúde que hoje não são encontradas no mercado brasileiro, adquiridas por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde. Esses medicamentos são fundamentais para tratamento de mazelas de caráter endêmico e com impacto socioeconômico localizado, como doenças tropicais negligenciadas tais quais tuberculose, malária, hanseníase e doença de Chagas. Ante todo o exposto, considero o presente projeto de lei meritório para o aprimoramento dos procedimentos hoje adotados para incorporação de tecnologias pelo Sistema Único de Saúde. Quanto à constitucionalidade do projeto, cumpre salientar que não foram observados óbices na proposição, tendo em vista que não afrontam os dispositivos da Constituição Federal. A matéria também está inserida no rol de atribuições do Congresso Nacional, nos termos do art. 48 da Constituição Federal, assim como no âmbito da iniciativa legislativa dos Parlamentares fixado no art. 61. Em relação à juridicidade da proposta, considero que ela se mostra harmônica com os princípios gerais de direito e com o ordenamento jurídico pátrio vigente. No que tange à análise sobre a técnica legislativa adotada, entendo que a matéria está de acordo com os ditames da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Conclusão do voto. No âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021. No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021." Sr. Presidente, gostaria que todos os Deputados, agora, pudessem prestar atenção aos esclarecimentos que eu tenho a fazer acerca de cinco pontos principais de debate que surgem sobre o projeto, os quais eu prefiro me antecipar e apresentar, para tentar solucioná-los o quanto antes. Todos eles são relacionados ao art. 19-T, em que nós permitimos que o SUS custeie medicamentos que sejam indicados para uso off-label pela CONITEC, do Ministério da Saúde, e medicamentos adquiridos por intermédio de organismos internacionais. Em primeiro lugar, é fundamental destacar que existe um dispositivo que exige que sejam demonstradas evidências científicas de eficácia, acurácia, efetividade e segurança de medicamentos indicados pela CONITEC. Esse dispositivo veda a indicação de qualquer medicamento para fins políticos para a realização de tratamentos que não sejam respaldados exclusivamente pela ciência. Esse artigo permite que a população pobre, que depende do SUS, tenha acesso a remédios de custo alto para tratar diversos problemas, a exemplo da imunossupressão de transplantados, síndrome de Evans e lúpus, que hoje já têm tratamentos consagrados e respaldados pela ciência, fazendo uso de medicamentos já registrados na ANVISA, porém, com indicação distinta na bula. Sem a aprovação do projeto, nós não permitiremos que essas pessoas, que, eu repito, são pobres e usuárias do SUS, tenham acesso a medicamentos. Não se trata do rico, que pode ir ao médico particular, pegar a receita, ir à farmácia e pagar. Nós queremos assistir aquelas pessoas que necessitam do SUS e que hoje estão desamparadas por conta do impasse que existe entre CONITEC e ANVISA. Em segundo lugar, a aprovação do projeto não invade as competências da ANVISA. A ANVISA não é obrigada a se manifestar sobre o uso off-label, que é um uso fora da bula. A bula de um medicamento só é alterada se a farmacêutica solicitar à ANVISA. É custoso para a farmacêutica alterar as suas bulas. As farmacêuticas não têm o interesse econômico de atender somente àquela demanda de pacientes do SUS. Ainda que haja oferta deles, não é rentável. As farmacêuticas são empresas privadas e se orientam pelo mercado. Elas não vão fazer todos os trâmites burocráticos para alterar suas bulas. A ANVISA, mesmo com o Decreto nº 8.077, de 2013, que disse que a agência poderia se manifestar sobre o uso off-label, não fez isso, porque não tem quem responsabilizar. A aprovação do projeto não invade competências da ANVISA, porque o que ele faz é permitir que a CONITEC recomende, por meio de protocolos clínicos que são rigorosamente elaborados, a integração dos medicamentos pelo SUS, coisa que hoje não é responsabilidade da ANVISA, porque a agência fala sobre o que está posto na bula, não sobre o que está posto fora da bula. A ANVISA faz um trabalho seríssimo, conhecido e admirado por todos aqui, mas tratar sobre o uso off-label não é competência dela hoje. Nós tampouco estamos tratando aqui do uso de medicamentos sem registro da ANVISA, algo que também surgiu de forma errônea nos debates sobre o projeto. O terceiro ponto é que não faz sentido argumentar contra o projeto dizendo que, se fosse de interesse das empresas, elas mudariam a bula. Não queremos atender as empresas aqui, queremos atender o paciente do SUS, o pobre. Se as empresas simplesmente alterassem todas as bulas, a todo momento, para abarcar o uso off-label, todas essas discussões não existiriam. Esse argumento não faz sentido. Não queremos gerar nenhuma burocracia para as empresas. Entendemos a posição da ANVISA de não se manifestar sobre algo que não está na bula, mas não podemos deixar aqueles pacientes que precisam desses medicamentos à mercê desse impasse. O quarto ponto é que a CONITEC não é um órgão político, mas uma câmara de deliberação técnica que tem representantes do Ministério da Saúde, da ANVISA, da indústria farmacêutica e do Conselho Federal de Medicina, por exemplo. Permitir que a CONITEC indique o uso off-label não significa que vamos politizar o trabalho dela, primeiro, porque não é uma instância política e, segundo, porque o próprio projeto já prevê que os medicamentos com evidência, eficácia, segurança, com certificação comprovada para uso, podem ser indicados. Se, num cenário hipotético completamente oposto ao que ocorre hoje, a CONITEC indicasse algo por interesses políticos, o próprio projeto teria mecanismos para contestar essa decisão judicialmente. Por fim, o quinto ponto é que obrigar, em lei, que a ANVISA se manifeste sobre o uso off-label pode piorar a situação atual. Hoje a ANVISA não se manifesta sobre os pedidos da CONITEC. Se ela for obrigada legalmente a fazer isso, a situação pode ser uma não resposta, uma negativa definitiva a impossibilitar de vez a assistência daqueles pacientes do SUS. A ANVISA não vai se manifestar favoravelmente ao uso off-label se ela não puder responsabilizar a farmacêutica pela farmacovigilância - essa palavra atrapalhou minha leitura o dia inteiro - do produto, mas ela também não vai assumir essa responsabilidade por se tratar de um protocolo de responsabilidade do Ministério. Como se prevê, o Ministério se responsabiliza por aquilo. A ANVISA não tem como responsabilizar a empresa hoje. Com o projeto aprovado, a União é responsabilizada, e o SUS é responsável pelo paciente. Nós superamos o impasse atual, sem criar obrigações para a ANVISA, sem criar burocracia para as empresas, possibilitando assistência àqueles pacientes que necessitam do SUS. O projeto é muito simples, o projeto é muito bem escrito. Eu me dispus a dialogar com todos os que vieram conversar comigo sobre o tema. Todos queremos realmente dar transparência e isonomia aos processos da CONITEC para permitir que o pobre, o paciente do SUS, tenha acesso a medicamentos que tenham eficácia cientificamente comprovada para o tratamento de suas doenças embora não tenham isso na bula. No mais, quero agradecer a todos pela disponibilidade de diálogo. Estou à disposição, assim como o meu gabinete, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir. Espero que consigamos aprovar o projeto, para eu encerrar o meu mandato com chave de ouro. Estou falando disso porque, quando recebi este projeto, eu me assustei, imaginando que era um projeto difícil. À primeira vista, é difícil mesmo, mas, quando eu vi que, no fim de tudo, quem vai ganhar é o pobre, eu achei muito importante abraçá-lo e, de fato, fechar com chave de ouro este meu mandato. Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. RAFAFÁ (PSDB - PB. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marcelo Ramos, primeiramente, quero agradecer a Deus por estes dias em que passei aqui dentro. Oficialmente, hoje é o último dia que estou aqui na tribuna deste plenário. A partir do dia 1º de agosto, quando o mês vira e há a volta do recesso, não serei mais Deputado oficialmente, apesar de que este broche que me deram me dá passaporte para o resto da vida. Quero dizer que estou feliz demais de ter contribuído muito para o povo da Paraíba, para o povo do Brasil, como um dos 513 homens e mulheres que estão aqui nesta Câmara, junto com os 81 Senadores. Mas, antes de tudo, tenho que agradecer a algumas pessoas que aqui dentro me acolheram bastante. De antemão, começo logo pelo Deputado Pedro Cunha Lima, que teve o gesto de tirar essa licença e permitir que eu viesse para cá trabalhar pelo povo do meu Estado; junto com ele, o Senador Cássio Cunha Lima, que também teve essa construção. Nesta Casa consegui fazer muitos amigos, muitas pessoas que me abraçaram. Começo agradecendo demais ao meu Líder Rodrigo de Castro. Muitíssimo obrigado. Hoje é o aniversário dele. Feliz aniversário, meu Líder! Muita saúde e paz para V.Exa. Agradeço ao Presidente Arthur Lira, por me acolher bastante, a V.Exa., Sr. Presidente Marcelo Ramos, que me abraçou de verdade, sempre me estendeu esta mão e me permitiu presidir uma sessão do Congresso Nacional historicamente. Agradeço ainda à Deputada Mariana Carvalho, que foi minha madrinha aqui dentro. Desde que tomei posse, ela que me abraçou e me acolheu, juntamente com a Deputada Rose Modesto. Recebi muito carinho delas. Os Deputados Rafael Motta Felipe Rigoni também me acolheram. Da bancada da Paraíba, muita gente me acolheu, mas em especial os Deputados Wellington Roberto e Hugo Motta. Agradeço também a toda a bancada do meu partido, o PSDB, ao Presidente em exercício hoje. Parabenizo o Gabriel, o Darwin. Quero agradecer a todas as meninas de lá, a Ingrid, que é assessora do Rigoni, e os Ministros que me abraçaram e me acolheram bem. Todas as vezes que bati às portas dos Ministérios, eu sempre deixei claro que, como Deputado, iria pedir para quem quer que fosse. Se for do lado A ou lado B, eu quero pedir para o meu povo. Eu quero agradecer aos Ministros, em especial à Flávia Arruda, ao Dr. Marcelo Queiroga, ao João Roma, ao Ministro Gilson Machado e, em especial, quero agradecer ao povo da Paraíba, a todos os moradores daquele Estado, a todos os eleitores, aos meus 13.940 eleitores que em mim confiaram em 2018. Agora chegou a hora de eu dizer uma coisa a V.Exas. do fundo do meu coração: cuidem do Brasil! Nesses 111 dias que eu estou aqui - e vai chegar a 120 dias -, consegui ver que, quando se quer trabalhar pelo Brasil, se trabalha e se faz. Dessa quantidade de Deputados que temos aqui no plenário do nosso Congresso, grande parte realmente trabalha, mas outra grande parte não contribui com nada. Estou aqui dizendo isso porque venho de quem precisa. Eu sei o que é uma fila do SUS, eu sei o que era a fila do IPASE, em Campina Grande, eu sei o que é pegar o 303 lotado para a UFCG e para a UEPB, eu sei o que não é ter comida, porque vivo perto de pessoas que passam e já passaram fome. Eu venho da realidade de verdade, eu estive dos dois lados. Eu sempre estive do lado de quem mais sofre e hoje estou do lado de quem pode acabar com esse sofrimento. Então sei que tem caminhos que dá para ajudar quem mais precisa. Aqui tem muitos homens e mulheres gigantes. Fiz amizade com a Direita, com a Esquerda, com o Centro, fui abraçado por todos que estiveram aqui comigo. Trabalhem, façam pelo povo que mais precisa, porque tem gente que acredita em nós. O povo que vota em nós tem fé e acredita no nome que está levando à urna. Então, vamos fazer jus aos que nos colocaram aqui. De antemão, agradeço muito ao povo. E destaco mais, só para encerrar. Eu estou feliz hoje. Eu estou aqui com essa roupa, que era a roupa que todo mundo esperava que eu viesse tomar posse, porque, quando eu fazia campanha, muita gente dizia: "Não vou votar em Rafafá, porque será mais um palhaço dentro do Congresso". Eu vim para cá, mostrei que de palhaço não tenho nada. Eu tive força de vontade e trabalhei por quem mais precisa. Hoje eu vim vestido de Rafafá em campanha, porque foi esse cômico, caricato, às vezes afeminado para alguns que realmente veio para cá representar de fato o povo. E é desse jeito que eu estou na rua e sou muito feliz. Mandei recursos para Campina Grande, Esperança, Boa Vista, Riachão do Bacamarte, Cabaceiras, Sapé, Guarabira, Alcantil, Barra de Santana, Areia de Baraúnas, São José de Espinharas, Várzea, Dona Inês, São José dos Cordeiros, Matinhas, Lagoa Seca, São Sebastião, Lagoa de Roça, Lagoa Nova. Ainda, mesmo depois, sem ser Deputado, creio que conseguirei mandar recurso para outros Municípios, porque disse uma coisa bem clara na minha campanha e durante minhas entrevistas: sou Deputado de quem votou e de quem não votou, porque somos eleitos para representar uma grande quantidade do povo, não só um pedaço dele. Presidente Marcelo Ramos, Deus lhe abençoe, abençoe a cada um de V.Exas., Deputadas e Deputados, e a todo mundo que quer este Brasil melhor. A Paraíba 2022 é logo ali. Aquele beijo para vocês! O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ramos. PL - AM) - Obrigado, Deputado Rafafá. V.Exa. sabe que tem o carinho de todos. Parabéns a V.Exa. pelo trabalho que desempenhou dentro desta Casa e tenho certeza de que em breve retornará para a convivência definitiva com todos nós. O SR. RAFAFÁ (PSDB - PB) - Presidente, peço só mais 30 segundos, por favor. Quero agradecer a uma pessoa especial. Eu o deixei por último e quase me esqueci. É o meu amigo e irmão Anderson Sampaio, lá do FNDE, uma pessoa que me acolheu e que me ajudou. Graças ao Anderson, eu tive muitos caminhos aqui. O embaixador de Campina Grande aqui dentro é o Anderson Sampaio. Também agradeço ao Prefeito de Campina Grande, o Bruno Cunha Lima, e ao Prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, que suplentes cederam a vez para Rafafá. Obrigado. Em breve nos encontraremos de novo.

O SR. RAFAFÁ (PSDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSDB orienta "sim". Estou muito feliz. Eu acho que vou começar no dia de hoje o meu discurso de amanhã. Estou muito feliz. Amanhã é o meu último dia aqui, oficialmente, sem ser por morte, mas vou deixar o momento para amanhã mesmo. Estou muito realizado porque eu sou um dos coautores desse projeto. Eu e a Deputada Jaqueline construímos o texto juntos. Alguns projetos foram apensados, e o meu foi um deles. Fazemos história neste momento com essas mulheres gigantes, com todos os Deputados. Aqui hoje não havia gênero; havia amor pelas crianças, amor pelo Brasil. Eu venho da Paraíba, do Nordeste, região que tem o maior número de crianças mortas, abusadas, crianças que sofrem todos os dias. A Deputada Tia Eron disse agora que realmente a cada 10 minutos uma criança no Nordeste, principalmente, é abusada sexualmente nas pistas pelos caminhoneiros, pelos pais, pelos tios, pelos irmãos, pelos vizinhos. Neste momento, essa lei chega, por meio dessa construção gigante, com o relatório mais do que perfeito da nossa querida Carmen Zanotto. Eu costumo dizer que a Deputada Carmen Zanotto é nossa mãe, nossa irmã, ela nos abraça. E a Lei Henry Borel é a lei filha da Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha protege as mulheres, e essa lei, a partir de agora... Vamos aprová-la, sim, com respaldo de todos os partidos, porque o Congresso Nacional está aqui representando quase 250 milhões de brasileiros. Somos 513 Deputados neste momento, mais 81 Senadores. Estamos aqui para representar esse povo. Eu costumo dizer que somos os Deputados de quem votou e de quem não votou. Hoje, não tem partido político. Hoje, não tem esquerda, não tem direita, não tem centro. Hoje, tem o povo do Brasil, e somos a favor dele. Era isso o que tinha a dizer. Repito: o PSDB orienta "sim". Muito obrigado, Sr. Presidente Marcelo.

O SR. RAFAFÁ (PSDB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estou aqui justamente por isso, para defender a Paraíba e o Nordeste, cujo povo conseguiu fazer história. O Brasil é o que é hoje graças ao Nordeste. Por qualquer canto do Brasil que eu passe encontro nordestinos que trabalham arduamente todos os dias para levar o pão de cada dia para sua família. Digo à Antônia Fontenelle que respeite a Paraíba, que respeite a história de quem é paraibano. "Paraibada" não existe. Existe a mulher firme e forte, paraibana, existe o homem lutador, paraibano, existe um povo de garra e de luta. Um dos Estados que mais acolhem as pessoas é o da Paraíba. Se ela puder, que vá conhecê-la. Eu dou o direito a ela de conhecê-la. Não que eu mande no meu Estado - jamais -, mas dou o direito a ela de conhecer a Paraíba, de conhecer João Pessoa, Campina Grande, o Sertão, a Pedra de Santo Antônio, para ver o quanto a Paraíba é linda, o quanto o nosso Estado tem riquezas. Ela que respeite de verdade toda a nossa história. Costumo dizer que o Nordeste é um país muito rico em tudo. A cultura que o Brasil tem hoje em grande parte é do Nordeste. Ela foi defender uma situação e terminou deixando-a pior. Neste momento, nestes 3 minutos de fala, enquanto estou falando, uma mulher está sendo agredida no Brasil. A cada 2 minutos uma mulher é agredida no Brasil. O meu repúdio também é àquele "DJzinho" - nem o conhecia, nem sei o seu nome, nem quero saber -, por agredir a mulher. É uma pena que só o caso dela, da esposa desse DJ, esteja em ascensão neste momento, porque todos os dias, todas as horas, como falei há pouco, a cada 2 minutos, Deputado Julian Lemos, uma mulher é agredida no Brasil. Infelizmente, os homens ficam sem nenhum tipo de punição. Continuo dizendo que é preciso defender sempre as pessoas, que a violência nunca leva a nada, a lugar nenhum - nunca, nunca. Repito: respeitar a Paraíba, o meu Nordeste, Campina Grande, João Pessoa, é algo de extrema necessidade. Sr. Presidente, peço que a minha fala seja divulgada nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.

O SR. RAFAFÁ (PSDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, num momento histórico para o Brasil, as lactantes, agora incluídas junto com as crianças com comorbidades e deficiências, também terão a prioridade de ser vacinadas. Esta é uma bandeira que eu já defendia na Paraíba. Agora, com estas Deputadas maravilhosas, o Brasil avança na imunização, e nós lembramos que, quando as lactantes são vacinadas, uma vacina vai para dois, ou até três, quando os filhos são gêmeos. A felicidade transborda em meu coração por vocês, mamães de todo o nosso Brasil! Muitíssimo obrigado, Sr. Presidente.

O SR. RAFAFÁ (Bloco/PSDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou feliz demais. Há poucos instantes, o Deputado e Presidente Marcelo Ramos me deu o poder de presidir esta sessão do Congresso, historicamente, neste dia 1º de junho, o começo de um mês muito importante. Além de ser o mês de São João, que é a data mais importante do Nordeste - do nosso país Nordeste -, também é o mês do orgulho LGBTQI+. A derrubada do veto, Deputada Jandira, nos dá muito gosto por fazer parte deste momento do país Nordeste, como eu costumo dizer. Esse dinheiro chega no momento mais certo para quem mais precisa. Só o Nordeste hoje perde 3 bilhões de reais sem a realização de suas Festas Juninas. Campina Grande e Caruaru juntas deixam de arrec adar mais de meio bilhão de reais sem as Festas de São João. Os artistas, os artesãos, quem faz a comida típica, todo mundo que está envolvido, sem a Festa Junina, neste momento sofre bastante. A derrubada do veto, repito, traz uma esperança de novo para esse povo tão sofrido que faz cultura no nosso País. Repito que nós estamos passando por um momento muito difícil desta pandemia, quando já passamos de 450 mil mortes em todo o Brasil. Todos os dias perdemos pessoas queridas. Hoje eu estou aqui, mas só Deus sabe como está meu coração. Ontem perdi meu grande amigo Jefferson, cantor da Quadrilha Moleka 100 Vergonha, back vocal do Rapha Mello, meu amigo pessoal. Nana, Jéssica, Erivan, todo mundo, aquele beijo e aquele abraço de conforto! Estive lá ontem com o coração partido. Eu nunca havia tido a sensação de perder alguém tão próximo para a COVID-19. Só quem perde alguém próximo sabe o que é isso. E hoje estou aqui nesta tribuna pedindo a quem quer que seja, ao Presidente, aos Senadores, aos Deputados: vamos lutar! Precisamos de mais vacinas urgentemente! Precisamos salvar vidas, porque hoje só quem salva vidas é a vacina. Aproveito este momento em que estou usando esta tribuna para pedir a você que está indo escondido a festas, a você que coloca nas redes sociais "use máscara", mas, no final de semana, está lá escondidinho no social, com mais 10 pessoas, 15 pessoas, e às vezes acaba se contaminando e levando para casa o vírus, que infelizmente mata muita gente: vamos acabar com isso, vamos nos proteger, vamos ajudar o País a passar por isso. Por mais que já haja vacinas, é muito pouca a quantidade de pessoas vacinadas no nosso País. Precisamos nos cuidar e cuidar dos nossos. No mais, quero dizer que estou feliz demais. Historicamente hoje, no mês do Orgulho LGBT, um gay presidiu uma sessão do Congresso Nacional, o primeiro gay do Nordeste, o primeiro gay da Paraíba. Estou feliz demais por essa oportunidade. Muito obrigado ao meu povo da minha Paraíba e, em especial, à minha Campina Grande. Aproveito ainda para mandar um abraço muito especial para a Secretária de Tecnologia Laryssa, que está me acompanhando presencialmente, e também para a minha amiga, coordenadora e Vereadora Soraya Brasileiro. Por fim, deixo aquele beijo para vocês. Vamos sempre juntar aqui o poder dos Deputados e dos Senadores na luta por quem mais precisa neste Brasil! Obrigado.

O SR. RAFAFÁ (Bloco/PSDB - PB) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, povo do Brasil, falo a vocês sobre esta matéria que queremos levar para que seja aprovada porque venho de uma situação muito simples da Paraíba. Eu venho do povo mesmo, do povo que realmente precisa de medicamentos do SUS de custo baixo, não para o próprio Brasil, mas sim para que se barateie o custeio do nosso Brasil tão sofrido. Dez milhões de brasileiros hoje precisam deste medicamento. O que hoje há nas farmácias e em um único laboratório é um único medicamento, que custa de 2 mil a 3 mil reais. É muito caro. Mesmo que a Justiça determine como obrigação do Governo dar o medicamento, fica caro para os cofres públicos. Visitem a ABRACE lá na Paraíba, onde moro, vejam as situações. Se a TV Câmara puder, não sei se pode, coloque aqui o vídeo do efeito desse óleo sobre as crianças que mais precisam - no meu celular tenho o vídeo, e vou colocá-lo nas minhas redes sociais. Eu estou aqui por isso, porque vim representar quem mais precisa. É muito discurso bonito. Vai legalizar a maconha? Não vai. Quer combater a maconha, coloque mais policiais nas ruas. Faça mais concursos nos Estados, no Brasil, para que esse maldito mundo de drogas se acabe. Mas agora estamos falando de vidas, de quem precisa. É justamente por isso que eu digo a vocês, do fundo do meu coração: abracem quem precisa. A ABRACE precisa de vocês. Aquele beijo, meu Brasil! E contem sempre comigo!

O SR. RAFAFÁ (Bloco/PSDB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ontem, 4 de maio, foi um dia de extremos. Tivemos a perda - gigante - do grande Paulo Gustavo, humorista, ator, que levou alegria - e leva ainda - ao Brasil e ao mundo. Eu defendo que haja mais vacinas em nosso País, para que as pessoas não morram mais de COVID. Ontem, já passamos de 400 mil óbitos, e (falha na transmissão) de sentimento de dor, que foi a morte Paulo Gustavo. Mas, ao mesmo tempo, tivemos também um extremo de alegria, com Juliette sendo a campeã do programa Big Brother Brasil. Eu vou usar este tempo para falar de Juliette não só por causa do programa Big Brother Brasil, mas, sim, pelo que ela fez pelo nosso Estado da Paraíba. Juliette mereceu o prêmio do programa não só pelo dinheiro, mas pelo reconhecimento de ser o que ela é. Juliette fez o que muitos Secretários de Turismo nunca fizeram pela Paraíba! Ela levou o nome do nosso Estado ao público com muita garra. Ela falou de detalhes que o nosso Estado tem, da nossa riqueza. Então, Juliette, em nome de todos os paraibanos, representando a Paraíba, neste momento, na Câmara dos Deputados, eu a parabenizo e peço que Deus continue abençoando você sempre. E à família de Paulo Gustavo e de todos os brasileiros que morreram em decorrência da COVID, desejo conforto e paz no coração. Isso vai passar. Se Deus quiser, em breve, todo mundo vai estar vacinado. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muitíssimo obrigado a todos.

O SR. RAFAFÁ (Bloco/PSDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou muito feliz. Eu venho de um mundo de quadrilha junina aqui da Paraíba. São mais de 10 anos nesse ramo. A gente está muito feliz. Eu falo "a gente" mesmo, de forma bem popular e regional, porque é uma sensação maravilhosa ver a Lei Aldir Blanc ser prorrogada. Campina Grande é a terra do maior São João do mundo. A gente hoje tem a crença de que não vai acontecer de novo mais uma edição desse São João. Os artistas de nossa terra, de toda a região do nosso Estado e de fora vêm para cá trazer seu brilho e precisam muito desse apoio neste momento. Votei feliz, junto com a bancada, "sim" a essa lei de prorrogação para que os artistas tenham valorização. Receberam praticamente 1 ano atrás a primeira parcela desse auxílio, quando ele foi criado, sancionado e imposto ao mundo. Agora chegou a vez de novamente terem esse abraço. Eu fico feliz demais. Represento uma classe artística, que é a de quadrilheiro, que tem costureiros. Só o São João de Campina e as quadrilhas de Campina e da Paraíba giram em torno de 10 milhões de reais por ano. Esses artistas estão sem trabalhar e sem ter nenhuma vez... (Desligamento automático do microfone.)

O SR. RAFAFÁ (Bloco/PSDB - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me alguns segundos para agradecer ao povo da Paraíba, que historicamente me coloca aqui, um nato representante do povo humilde, de família simples, que tem o orgulho gigante de dizer que faz parte daquela terra, a minha amada Campina Grande, a cidade do Maior São João do Mundo. Prometo, nestes 120 dias, representar o povo que realmente precisa, porque eu venho dele. Da Feira da Liberdade, de Campina Grande, para o Brasil! Muitíssimo obrigado.