Professora Rosa Neide

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os automóveis de passageiros de fabricação nacional do tipo veículo híbrido elétrico (hybrid electric vehicle - HEV), veículo híbrido elétrico plug-in (plug-in hybrid electric vehicle - PHEV), veículo elétrico a bateria (battery electric vehicle - BEV) ou veículo elétrico a célula de combustível (full-cell electric vehicle - FCEV).

Apresentado em 04/10/2021 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso, com sede em Sinop/MT.

Apresentado em 23/09/2021 · Tramitando em Conjunto

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Araguaia, com sede em Barra do Garças/MT.

Apresentado em 23/09/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).

Apresentado em 04/08/2021 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata e dá outras providências.

Apresentado em 02/08/2021 · Aguardando Parecer

Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 07/05/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui alínea c no inciso I do art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar a perda de cargo, emprego ou função pública como resultado da condenação no delito que especifica.

Apresentado em 08/03/2021 · Tramitando em Conjunto

Inclui alínea ao art. 482 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) para estabelecer a demissão por justa causa em casos de prática de atos de violência contra a mulher.

Apresentado em 08/03/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais

Apresentado em 26/11/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)

Apresentado em 07/05/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a educação em direitos humanos e o direito à memória, à justiça e à verdade histórica, relativos às violações de direitos cometidas pelo Estado brasileiro após o Golpe Militar de 1964

Apresentado em 08/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição de referências enaltecedoras e homenagens, no âmbito de toda a educação básica e superior, ao período entre 31 de março de março de 1964 a 15 de março de 1985.

Apresentado em 01/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências

Apresentado em 21/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade educacional, no âmbito das unidades educacionais públicas, e dá outras providências

Apresentado em 12/03/2019 · Tramitando em Conjunto