PL 2456/2020
Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)
- Autor
- Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Esquerda
+ 18 coautores
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Célio Moura (PT-TO)
- Enio Verri (PT-PR)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José Guimarães (PT-CE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- João Daniel (PT-SE)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Padre João (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Apresentado em
- 07/05/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/05/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Estágio (2008), proibição, encerramento, Estágio (educação), estudante, vigência, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: esquerda.