PL 5269/2020
Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais
- Autor
- Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Esquerda
+ 15 coautores
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Célio Studart (PV-CE)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Apresentado em
- 26/11/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/11/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/11/2020
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Florestal (2012), disciplinamento, Nexo de causalidade, omissão, proprietário, queimada, combate, prevenção, incêndio florestal.· autor de esquerda