Paula Belmonte

Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências.

Apresentado em 06/05/2022 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acrescenta dispositivo o art. 17-A da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia.

Apresentado em 06/05/2022 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 05/10/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.

Apresentado em 07/04/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.

Apresentado em 12/03/2021 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Determina a criação de espaços lúdicos nos equipamentos públicos destinados exclusivamente ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de todo tipo de violência, e dá outras providências.

Apresentado em 29/04/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que Dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, para dispor sobre o exercício da atividade de auxiliar de médico-veterinário.

Apresentado em 04/03/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, destinando recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente às políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância.

Apresentado em 18/09/2019 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal