Otavio Leite

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Apresentado em 25/10/2017 · Transformado em Norma Jurídica

Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 08/06/2016 · Transformado em Norma Jurídica

Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".

Apresentado em 04/04/2012 · Transformado em Norma Jurídica

Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.

Apresentado em 08/12/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências

Apresentado em 07/07/2010 · Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros

Apresentado em 23/06/2010 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

Apresentado em 26/06/2007 · Transformado em Norma Jurídica · virou Emenda Constitucional 75/2013

Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.

Apresentado em 01/03/2007 · Transformado em Norma Jurídica