Ossesio Silva

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional.

Apresentado em 12/03/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências

Apresentado em 03/06/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece que as Instituições de Longa Permanência devem dispor de pelo menos um funcionário ou empregado capacitado para uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Apresentado em 07/04/2021 · Arquivada

Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas consideradas como incluídas no grupo de risco da Covid-19 nos supermercados.

Apresentado em 12/08/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre medidas de proteção e apoio a instituições de longa permanência para idosos durante a epidemia de Covid-19.

Apresentado em 09/04/2020 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para destinar ao Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivamente para o custeio de ações de prevenção e tratamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, da família do coronavírus, os recursos provenientes de multas pelo descumprimento de termos de ajustamento de conduta, bem como aqueles oriundos de acordos e de condenações judiciais, desde que não se destinem à recomposição de danos sofridos pela pessoa física ou jurídica lesada.

Apresentado em 08/04/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para priorizar o afastamento de pessoas idosas quando for exigido o serviço no local de trabalho em órgãos públicos ou atividades empresariais.

Apresentado em 07/04/2020 · Arquivada

“Dispõe sobre o preço do Gás liquefeito de petróleo (GLP)”.

Apresentado em 06/04/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre instalação de mangueiras fabricadas em material transparente nas bombas de abastecimento de combustíveis.

Apresentado em 11/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.

Apresentado em 18/06/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre a habilitação e a reabilitação profissional do idoso e sobre a criação de cota para a contratação de idoso pelas empresas com 100 (cem) ou mais empregados.

Apresentado em 27/02/2019 · Tramitando em Conjunto