Nome civil: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 139 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 42, EMC 34, INC 24, PRL 23…).
- PL 4659/2012Arquivado ou rejeitado
Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.
Apresentado em 06/11/2012 · Arquivada
- PL 4660/2012Arquivado ou rejeitado
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer condições especiais de trabalho na atividade de carteiro.
Apresentado em 06/11/2012 · Tramitando em Conjunto
- PL 2415/2011Arquivado ou rejeitado
Tipifica a conduta do responsável por cão perigoso que exponha a perigo a vida ou a integridade física de outrem.
Apresentado em 28/09/2011 · Tramitando em Conjunto
- PL 2368/2011Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Apresentado em 21/09/2011 · Arquivada
- PEC 158/2007Arquivado ou rejeitado
Acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Apresentado em 18/09/2007 · Aguardando Designação de Relator(a)
- PEC 106/2007Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal.
Apresentado em 28/06/2007 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 05/12/2007. Como calculamos: metodologia.