Odorico Monteiro

Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

Apresentado em 24/05/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que “dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública”, para aperfeiçoar as normas relativas às ouvidorias públicas.

Apresentado em 23/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Apresentado em 22/08/2018 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas compatível com a síndrome de Down, em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos - Síndrome de Down .

Apresentado em 16/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei Complementar nº 141, de 16 de janeiro de 2012 para dispor sobre a identificação de depósitos nos fundos de saúde, o rateio dos recursos da União para Estados e Municípios e dos Estados para o conjunto de seus Municípios e os restos a pagar.

Apresentado em 07/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos.

Apresentado em 07/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para adequá-la ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Apresentado em 07/02/2018 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 9.225/2017

Inclui o artigo 18-A na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Apresentado em 14/07/2015 · Tramitando em Conjunto