Ney Leprevost

Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.

Apresentado em 16/09/2020 · Pronta para Pauta

Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.

Apresentado em 16/09/2020 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a garantia de monitoramento de glicemia e aplicação de insulina em espaço público

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

Apresentado em 16/09/2020 · Pronta para Pauta

Institui "Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal", a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, para dispor sobre a utilização do Simbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas sinalizações de atendimento prioritário.

Apresentado em 16/09/2020

Dispõe sobre a contratação obrigatoriedade de pessoas com idades igual ou superior à 50 (cinquenta) anos nas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, conforme especifica.

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Institui a "Lei do Performance Bond", que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras contratadas pelo poder Público.

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispões sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares.

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Institui a Prática do Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão

Apresentado em 16/09/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especifica.

Apresentado em 16/09/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a comunicação obrigatória do diagnóstico de cardiopatia congênita às instituições relacionadas à doença, conforme especifica.

Apresentado em 19/08/2020 · Tramitando em Conjunto

Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Apresentado em 19/08/2020 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre as regras de segurança nas atrações de parques temáticos.

Apresentado em 19/08/2020 · Tramitando em Conjunto

Institui na esfera estadual o Programa Política sem Corrupção, conforme especifica.

Apresentado em 19/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a prestação de contas das empresas que contratam com o Poder Público sobre o atendimento à Lei Nacional da Aprendizagem e dá outras providências.

Apresentado em 19/08/2020 · Tramitando em Conjunto

Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.

Apresentado em 19/08/2020 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública.

Apresentado em 19/08/2020 · Tramitando em Conjunto

Institui no Calendário Nacional de Eventos a Festa do Divino Espírito Santo do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.

Apresentado em 19/08/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde.

Apresentado em 19/08/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever o rastreamento de sinais precoces do Autismo.

Apresentado em 04/02/2019

Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar portadores de Síndrome de Down de IPI na aquisição de veículo automotor.

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 9.225/2017

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".

Apresentado em 04/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica

Apresentado em 04/02/2019 · Aguardando Parecer