Marreca Filho

Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

Apresentado em 04/11/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o programa de apoio psicológico para famílias de crianças com transtorno do espectro autista

Apresentado em 13/08/2024 · Arquivada

Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.

Apresentado em 08/09/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.

Apresentado em 09/08/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.

Apresentado em 12/07/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a atenção à saúde dos portadores de atrofia muscular espinhal - AME a ser prestada pelos serviços de saúde do SUS.

Apresentado em 16/09/2021 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional.

Apresentado em 06/07/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital.

Apresentado em 20/05/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre remuneração de adicional de insalubridade para os membros dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal e da outras providencias

Apresentado em 13/05/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais de saúde da rede pública diretamente envolvidos no combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e com diagnóstico positivo para a doença.

Apresentado em 06/05/2020 · Arquivada

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir a visão monocular como impedimento de função do corpo.

Apresentado em 29/04/2020 · Arquivada

SUSPENDE POR QUATRO MESES O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

Apresentado em 28/04/2020 · Arquivada

Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exame laboratorial em rede particular para detecção do Coronavírus.

Apresentado em 14/04/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a redução de encargos educacionais em 50% (cinquenta por cento) e sobre a suspensão de pagamento de obrigações financeiras por parte dos alunos beneficiários de financiamento estudantil em cursos regulares presenciais de instituições de ensino privadas,

Apresentado em 08/04/2020 · Arquivada

Dispõe sobre o direito pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de assistência.

Apresentado em 23/03/2020 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a rotulagem de alimentos com substâncias nocivas à saúde.

Apresentado em 06/02/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo incisos VIII e IX no caput para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

Apresentado em 04/12/2019 · Arquivada

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a rodovia MA-006, no Estado do Maranhão.

Apresentado em 12/11/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Regulamenta a profissão do condutor de ambulância.

Apresentado em 18/06/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre os códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de Direitos Humanos (Disque 100).

Apresentado em 16/05/2019 · Arquivada

Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências - CNTCA, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, altera O parágrafo 3º do art. 4, da Lei nº 12.414, de 2011, e altera o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Apresentado em 17/04/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Apresentado em 12/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Determinar que dez por cento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados às polícias militares dos Estados.

Apresentado em 12/03/2019 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.

Apresentado em 26/02/2019 · Arquivada

Dispõe sobre a carteira de identidade militar dos Oficiais e Aspirantes-a-Oficial da 2ª Classe da Reserva (R/2) das Forças Armadas.

Apresentado em 12/02/2019 · Arquivada