Nome civil: Antonio da Cruz Filgueira Neto · 34 anos
Bananômetro
68/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 22% dos deputados · média do partido: 68
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 79%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 63%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 16%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
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- Telefone
- (61) 3215-5537
- Gabinete
- Gabinete 537, Anexo IV, 5º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
79%
Esteve em 254 de 320 sessões
Votou nas votações
63%
Registrou voto em 602 de 952 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 19 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
89%
Em 491 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
24 discursos na tribuna · de 20/02/2019 a 20/08/2025.
- 20/08/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado anunciou que o Governador do Maranhão vem sofrendo perseguições e ameaças por parte de alguns atores políticos, que estariam criando um clima de insegurança jurídica e instabilidade no Estado. Ressaltou que essas ações não têm relação com a legalidade ou com problemas judiciais do Governador, que possui trilha de mais de 30 anos de vida pública sem registro de irregularidades. Por fim, afirmou que a oposição busca poder pelo interesse próprio e reforçou a importância de manter o Maranhão próspero, em crescimento e gerador de oportunidades para toda a população.
Palavras-chave oficiais: Maranhão,Governador,Perseguição política,Vítima,Oposição política,interesse
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O SR. MARRECA FILHO (Bloco/PRD - MA. Sem revisão do orador.) - Meus amigos, eu quero pedir ao Brasil inteiro que preste atenção e vire os olhos para o Maranhão, a fim de acompanhar algumas situações e fatos que estão acontecendo no Estado nos últimos dias. Nós temos no Maranhão um Governador com a vida pautada no trabalho e na seriedade, que já tem a experiência de Deputado Federal e de Vice-Governador, e hoje é Governador reeleito. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, nunca teve nenhum problema com a Justiça. Porém, há alguns atores no Maranhão que estão tocando o terror, com ameaças claras e diretas, com perseguição. Eles tentam criar uma crise jurídica e um clima ruim, de muita instabilidade. Essa insegurança jurídica vai prejudicar o povo do Maranhão, os investimentos que estão indo para o Estado, além de afetar diretamente os empregos. Ora, nós temos um Governo de resultados positivos, com obras e benfeitorias nos quatro cantos do Estado, nos 217 Municípios. São obras estruturantes, já executadas e em execução, como, por exemplo, a Avenida Metropolitana e a extensão da Avenida Litorânea. Temos um Governo conhecido por executar obras impossíveis; um Governo que abriu as portas para a instalação de indústrias e de grandes empreendimentos, visando sempre a geração de oportunidades para os maranhenses; um Governo que vem priorizando o desenvolvimento, com avanços importantes na saúde e também na educação. Como um Governo com mais de 60% de aprovação popular, altamente avaliado, pode ainda sofrer esse tipo de perseguição? Isso só mostra, de forma clara, que esses atores da Oposição não querem o bem do Maranhão. Eles querem o poder pelo poder e só pensam no benefício próprio. Nós precisamos lutar, porque nós queremos o Maranhão que estamos vendo, próspero, crescente e de oportunidades para todos os maranhenses. Muito obrigado. - 19/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da parceria entre seu mandato e o Governo do Maranhão, liderado pelo Governador Carlos Brandão. Destacou vários projetos e iniciativas conjuntas que estão beneficiando a população do Estado, como a implementação do curso de fisioterapia na Universidade Estadual do Maranhão em Itapecuru-Mirim (MA), a pavimentação do Bairro Lago Encantado, o reforço na segurança pública de Itapecuru-Mirim (MA), além dos mutirões de saúde para correção de catarata e pterígio em Caxias (MA) e outras cidades.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Mandato parlamentar,Governo estadual,Maranhão,Universidade Estadual do Maranhão (UEMA),Itapecuru Mirim (MA),Mutirão,Saúde,Atuação parlamentar
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O SR. MARRECA FILHO (Bloco/PRD - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Subo hoje a esta tribuna para ressaltar a grande importância da parceria entre o nosso mandato e o Governo do Estado do Maranhão, liderado pelo querido Governador Carlos Brandão. Essa parceria vem resultando em muitos bons frutos para o povo do maranhense. Exemplo disso é o curso de fisioterapia que se iniciará a partir do segundo semestre no campus da Universidade Estadual do Maranhão, no Município de Itapecuru-Mirim. Essa iniciativa contou com o nosso apoio e com a nossa contribuição para a construção e equipamento do laboratório, a fim de que esse curso pudesse sair do papel e realizar esse grande sonho da nossa população. Fizemos também uma ação conjunta para pavimentação com bloquetes no Bairro Lago Encantado, o que melhorou muito a vida daquelas pessoas que lá moram. Antes disso, no verão, era poeira; no inverno, lama. Agora, a pavimentação com bloquetes chegou, fruto dessa grande parceria com o Governador Carlos Brandão, do Estado do Maranhão. Nós tivemos também, nos últimos dias, um grande reforço na segurança pública da cidade de Itapecuru-Mirim, com melhora da qualidade de vida das pessoas, dando a elas a tranquilidade e a paz de que estavam precisando. Prontamente, o Governador Carlos Brandão atendeu o nosso pedido e mandou um reforço de policiamento e também um reforço importante de viaturas para melhorar a qualidade de vida e a segurança do povo de Itapecuru-Mirim. Entre outras ações que temos feito em conjunto com o Governo do Estado, tivemos também, nos últimos dias, um mutirão para correção de catarata e pterígio, com quase 400 pessoas atendidas, no Município de Caxias. A parceria para esses mutirões irá continuar por vários Municípios. Vamos trabalhar agora no Município de Itapecuru-Mirim, no Município de Santa Luzia e no Município de Balsas, para melhorar a qualidade de vida do povo e dar melhores condições de vida para as pessoas desses Municípios. Então, eu quero aqui ressaltar a importância dessa parceria e agradecer ao Governo do Estado, ao Governador Carlos Brandão, a sensibilidade com as causas importantes do nosso Estado e por deixar as portas abertas e dar condições para que nós aqui do Parlamento, os Deputados que fazem parte desse time, possamos encaminhar recursos para o Governo do Estado, porque temos a tranquilidade e a certeza de que o recurso será bem aplicado, e o benefício chegará à ponta para aqueles que mais precisam. Muito obrigado. - 07/05/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu o Maranhão após críticas, destacando seu crescimento econômico e social. Mencionou a redução do desemprego em 2023, a atração de investimentos e a geração de empregos em empresas como Inpasa e Alumar. Destacou o Porto do Itaqui e o aumento das exportações. Enfatizou o novo PAC, que investirá bilhões no Estado, e os esforços do Governo para capacitar a população. Além disso, ressaltou o potencial turístico, citando eventos como o São João e o carnaval. Concluiu afirmando que o Maranhão é um Estado em crescimento contínuo.
Palavras-chave oficiais: Maranhão,Crescimento econômico,Desenvolvimento social,Desemprego,redução,Potencial turístico,Turismo
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O SR. MARRECA FILHO (Bloco/PRD - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente, Srs. Deputados, obrigado pela oportunidade. Eu, como representante do Maranhão aqui neste Parlamento, não poderia deixar passar e deixar de repudiar a fala da Deputada Julia Zanatta, do Estado de Santa Catarina, Estado pelo qual eu tenho respeito e admiração, mas é preciso ter muita atenção, zelo e bastante respeito ao se referir a qualquer Estado brasileiro. Afinal, nenhum Estado pode se resumir a um fato isolado, a um dado isolado, utilizado de forma irresponsável e com apelo e desmerecimento ao seu povo. É por esta razão que eu estou aqui, nesta tribuna, para mostrar para cada um de vocês e para o Brasil inteiro o Maranhão que realmente dá certo. Em 2023, o Maranhão foi o segundo Estado que mais reduziu o desemprego no Brasil, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Foram gerados mais de 22 mil empregos formais lá no Estado. Em 2024, esse saldo vai continuar positivo, porque o Estado vem recebendo bilhões de reais em investimentos, que impactarão fortemente a quantidade de empregos formais gerados. Um exemplo é a Inpasa, com 2 bilhões e meio de reais de investimentos, gerando 2.500 empregos formais. Outro exemplo é a Alumar, que vai investir mais de 3 bilhões de reais no Estado, e a previsão é de mais de 5 mil novos postos de trabalho para os maranhenses. E, com emprego, há renda circulando. Em transações Pix, só para as pessoas jurídicas, foram mais de 82 bilhões de reais em 2023. Quando se fala em agronegócio, nós somos o segundo Estado que mais produz no Nordeste. E não para por aí. Nós temos o importante Porto do Itaqui, que é o quarto maior porto público do Brasil. E, em 2023, foram mais de 36 milhões de toneladas, que garantiram um crescimento de mais de 8% na movimentação portuária geral em relação a 2022. O Maranhão também é destaque no comércio exterior. Em 2023, as exportações maranhenses totalizaram 5,5 bilhões de dólares, colocando o Maranhão na posição de segundo maior exportador do Nordeste. Mas o investimento que vai impactar o ambiente socioeconômico do nosso Estado é o novo PAC, que vai investir quase 94 bilhões de reais no Maranhão. É obra, é emprego, é geração de oportunidade. E não é só investimento entrando. O Governo do Estado do Maranhão se preocupa em garantir que esses postos de trabalho sejam ocupados pelos maranhenses, e por isso vem investindo fortemente em capacitação e formação profissional. Além de uma terra de oportunidades, o Maranhão é também uma terra de encantos. O Estado tem uma vocação única natural para o turismo, que é mais uma cadeia que impacta diretamente a economia do nosso Estado. Só no aeroporto de São Luís, desembarcaram mais de 1 milhão e meio de viajantes em 2023. Agora, vai começar o São João 2024. Inclusive foi lançado, semana passada, lá na Avenida Paulista, pelo Governador Carlos Brandão. Esse evento já se consolidou como um dos principais eventos festivos do Nordeste. Não podemos nos esquecer também do nosso carnaval, que impulsionou este ano a economia, movimentando mais de 313 milhões de reais, gerando quase 10 mil empregos temporários. Então, meus amigos, esse é o panorama econômico do Maranhão hoje, um Estado que não se resume e nunca irá se resumir aos benefícios dos programas sociais. É um Estado pujante, é um Estado que dá certo, sim, que apresentou resultados positivos e continuará avançando cada vez mais. Muito obrigado, Presidente. - 29/03/2023como líderBreves Comunicações
Decretação de estado de calamidade pública em municipalidades maranhenses atingidas por chuvas torrenciais. Imediata ação de governantes para contenção das erosões no Município de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Palavras-chave oficiais: Inundação,Enchente,Chuva,Maranhão,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,Calamidade pública,Buriticupu (MA),Erosão,Governo estadual,Governo federal,Prefeito,Defesa civil,Assembleia Legislativa,atuação
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, cumprimento V.Exa., todos os Parlamentares aqui presentes e todos que nos estão escutando em casa. Hoje eu subo a esta tribuna com muita tristeza, porque o Maranhão está sofrendo muito com as fortes chuvas. O Estado é muito chuvoso, e as chuvas vêm castigando muitos Municípios maranhenses. Dezenas deles já estão em estado de calamidade. E agora, nesta semana, foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o estado de calamidade, especialmente no Município de Buriticupu. Esta é uma cidade importante no Estado do Maranhão, de pouco mais de 80 mil habitantes, que vem sendo engolida, no sentido figurado da frase, por grandes crateras que vêm arrodeando a cidade. Infelizmente, a situação de Buriticupu foi fato noticiado nacionalmente de forma negativa. E as chuvas ainda não cessaram. Elas continuam a cair lá no Município, e o problema, crônico, vem se agravando a cada dia que passa. Infelizmente, já perdemos alguns buriticupuenses para essas grandes crateras. E quero chamar atenção de todas as lideranças do Maranhão, as lideranças do País inteiro. O caso de Buriticupu é muito sério, muito grave, e precisa do apoio e da mão amiga do Governo do Estado o que já vem acontecendo, sob o comando do nosso Governador Carlos Brandão. Também o Governo Federal, eu tenho certeza, agora dará as mãos conosco e vai nos ajudar a fazer as contenções e os serviços necessários para controlar essas erosões que vêm avassalando o nosso Município. Eu quero mandar um grande e especial abraço para o nosso Prefeito João Carlos, por estar sendo incansável, juntamente com os Vereadores e toda a equipe de Governo, na mobilização, junto com a defesa civil, e retirada das famílias das casas onde há risco de desabamento e no enfrentamento desse problema crônico de Buriticupu, que deveria ter sido enfrentado muito tempo atrás. Agora esse Prefeito, que tem responsabilidade, que tem compromisso com o povo de Buriticupu, vem fazendo esse trabalho especial e está lá, combatendo de frente esse grande problema. A defesa civil nacional esteve lá no último domingo, fez um reconhecimento da área, e agora, se Deus quiser, vamos ter a mão amiga do nosso Governo Federal de mãos dadas com o Governo municipal e o estadual, assim também com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a Deputada Edna Silva e os Deputados da região , para poder resolver de uma vez por todas a situação do Município de Buriticupu. Deixo aqui meu abraço, meu carinho e minha amizade a todos os buriticupuenses que vêm sofrendo essa dor. Se Deus quiser, muito em breve estaremos com esse problema solucionado. Obrigado, Presidente. - 13/04/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Manifestação de boas-vindas ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Nelho Bezerra. Excelência da gestão do Prefeito João Carlos, do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão. Alocação de recursos orçamentários para a municipalidade. Agradecimento aos Vereadores da Câmara Municipal de Buriticupu.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS, PREFEITO, BURITICUPU (MA), PATRIOTA (PATRI), MARRECA FILHO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, EMENDA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, VEREADOR, CÂMARA MUNICIPAL.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero cumprimentá-lo e lhe dar as boas-vindas a esta Casa, a Casa do Povo, em que se discutem temas importantes e o futuro do nosso País. Eu quero fazer um registro rápido. Eu estive na minha querida cidade de Buriticupu, no Estado do Maranhão, pela qual tenho um grande carinho, uma grande admiração, um grande respeito. Hoje está à frente do Município, como líder municipal, um dos melhores Prefeitos no Estado do Maranhão, o grande Prefeito João Carlos, que também é do Patriota. Ele é um Prefeito Patriota, que vem fazendo uma grande gestão à frente do Município. Nós estivemos com os vereadores, com as lideranças, na Faísa, uma comunidade grande e importante do Município, para onde a gestão municipal, o Governo itinerante, levou saúde, educação, cultura, toda a estrutura da Prefeitura para dentro da comunidade, para ver e entender de perto as reais necessidades e, ali mesmo, de prontidão, buscar solucionar as demandas da comunidade. Esta é a segunda comunidade em que a gestão vem fazendo este trabalho, que perdurará em várias comunidades, até conseguir chegar às principais comunidades do Município. Em aproximadamente 1 ano e meio de governo, a cidade está completamente transformada. Há obras nos quatro cantos do Município. Nós vemos a população mais feliz e mais satisfeita com a gestão no local. Eu quero agradecer por fazer parte desta transformação. Nós já conseguimos alocar vários recursos para o Município através de nossas emendas. Eu fico feliz por poder contribuir e ver que Buriticupu, uma das cidades mais importantes do Estado do Maranhão, está vivendo um novo modelo de gestão, um modelo que jamais foi visto no Município. Eu me orgulho muito de ver este Prefeito, jovem, trabalhador, audacioso e corajoso, fazer uma gestão diferenciada à frente do Município. Quero agradecer, igualmente, a todos os vereadores que me receberam na Câmara Municipal, onde pude me apresentar e mostrar os benefícios que já levamos para a cidade. Quero agradecer o apoio, a amizade, o carinho e o respeito que cada cidadão de Buriticupu tem comigo e com todo o nosso grupo. Parabenizo-o, mais uma vez, Presidente, por chegar a esta Casa. Eu tenho certeza de que o Ceará está muito bem representado com sua presença aqui. Muito obrigado. - 24/11/2021como líderBreves Comunicações
Repúdio às agressões verbais desferidas pelo Deputado Estadual do Maranhão, Yglésio Moyses, contra a Prefeita Cristiane Varão, do Município de Bom Jardim. Sucesso da administração da gestora municipal.
Palavras-chave oficiais: YGLÉSIO MOYSÉS, DEPUTADO ESTADUAL, MARANHÃO, OFENSA, CONTRA, CRISTIANE VARÃO, PREFEITA, BOM JARDIM (MA), REPÚDIO. CRISTIANE VARÃO, PREFEITA, BOM JARDIM (MA), GESTÃO, ELOGIO.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a oportunidade. Quero cumprimentar V.Exa., os Deputados aqui presentes e todos que estão nos escutando. Hoje eu venho a esta tribuna para repudiar, Presidente, o infeliz comentário do Deputado Estadual Yglésio Moyses, que se pronunciou na semana passada na Assembleia Legislativa do nosso Estado, citando de forma muito agressiva algumas Prefeitas e um Prefeito. Cito em especial a Prefeita da cidade de Bom Jardim. Bom Jardim já esteve no cenário nacional de forma muito negativa por falta de comprometimento de gestões do passado, mas hoje a história é diferente. Hoje, em Bom Jardim, nós temos uma Prefeita, chamada Cristiane Varão, que vem fazendo uma verdadeira revolução administrativa naquela cidade. Trata-se de uma Prefeita de responsabilidade, de respeito, de moral, que vem conduzindo de forma muito séria aquele Município. Não é à toa que sua gestão tem quase 90% de aprovação. Presidente, em Bom Jardim 100% do 13º salário da educação já estão pagos. Reformaram cinco escolas e duas creches. Há merenda de qualidade nas escolas; o pagamento dos servidores está em dia. Foram feitas obras nos quatro cantos do Município, com recuperação de ruas, construção de estrutura de abastecimento de água, modernização da iluminação pública de todo o Município, construção de praças, recuperação de estradas vicinais - acreditem: em pleno século XXI, havia comunidades isoladas por falta de acesso. Hoje a situação é diferente. Seis postos de saúde estão sendo reformados. Há contratação de médico em diversas especialidades, e foram adquiridas duas novas ambulâncias. Existe zelo no combate à pandemia, com aquisição de respiradores, vacinação avançada, medicamento para a população, equipe de PSF com 100% de funcionamento, inclusive nos povoados, com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. Já temos agora, pelo FNDE, três quadras poliesportivas empenhadas, e nos próximos dias começarão as obras, o que mostra o respeito com a juventude e com a prática do esporte na cidade. Eu quero aproveitar este tempo que me resta para convidar o Deputado Yglésio para ir ao Município de Bom Jardim a fim de ver o que é uma verdadeira transformação, o que é uma verdadeira gestão à frente de um Município. Quero convidá-lo como Deputado Estadual para que ele conheça de perto a real situação daquela cidade. Também quero dizer que temos que ter muito cuidado com as palavras, ainda mais quando se fala de uma mulher, porque, além de tudo, acima de qualquer coisa, ela é filha, ela é mãe e ela é esposa. Como diz o velho ditado, quando se quer ser respeitado, tem que se dar o respeito. Para finalizar, deixo registrado aqui o meu repúdio a esse infeliz comentário feito pelo Deputado Estadual Yglésio. Muito obrigado. - 22/04/2020pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 14, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE, e a alteração das Leis de nºs 13.636, de 2018; 10.735, de 2003, e 9.790, de 1999.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1282/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PATRIOTA (PATRI), VOTO CONTRÁRIO. FRED COSTA, PRESIDENTE, SESSÃO DELIBERATIVA, ELOGIO.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente, meu Líder, quero primeiramente dizer que é motivo de muito orgulho para mim vê-lo ocupando essa cadeira. V.Exa. é uma grande referência não só para o nosso partido mas também para toda a Câmara dos Deputados, pelo trabalho que vem desenvolvendo. A orientação do nosso partido, do Patriota, é "não" ao destaque. Um grande abraço! - 22/10/2019pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 523-A, de 2019, a respeito da aprovação do texto do Acordo sobre Salvaguardas Tecnológicas celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para utilização do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PDL 523/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PATRIOTA (PATRI), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Patriota encaminha "sim", de forma unânime em toda a sua bancada. Eu quero parabenizar a união de toda a bancada maranhense em prol desse projeto tão importante. Nós que somos maranhenses, que conhecemos a realidade de nosso Estado, a realidade de nosso povo, sabemos da importância da aprovação deste acordo no dia de hoje, por este Plenário. Faço um humilde pedido aos nossos pares: que nos ajudem na aprovação do acordo. Nós sabemos o quanto os maranhenses e os demais brasileiros esperam que seja dado em Alcântara o pontapé inicial do progresso, com geração de emprego e renda. Com muita responsabilidade, o Patriota encaminha o voto "sim". - 22/10/2019pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 523-A, de 2019, sobre a aprovação do texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para utilização do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Palavras-chave oficiais: PDL 523/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM LANÇAMENTO A PARTIR DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA, GERAÇÃO DE EMPREGO, MARANHÃO, VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este acordo é uma grande oportunidade para que nós possamos ver aquela região do Estado do Maranhão se transformar num grande polo de geração de emprego, de geração de renda. Eu quero convidar os que são contra, os que não acreditam que esse seja um projeto viável para o nosso Estado, para o nosso País, a conhecerem de perto a realidade daquele povo, a realidade desse tão sonhado acordo. Todos lá estão esperando que aquela região se transforme num grande polo de lançamento de foguetes, assim como outras regiões no mundo inteiro que se desenvolveram quando passaram a ter esse mesmo benefício. Vamos usar a nossa posição geográfica favorável para diminuir os custos do lançamento de foguetes do mundo inteiro. - 24/09/2019pequeno expedientePequeno Expediente
Transcurso do aniversário natalício do avô do orador, Antônio Marreca.
Palavras-chave oficiais: ANTÔNIO MARRECA, AVÔ, MARRECA FILHO, DEPUTADO FEDERAL, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO, HOMENAGEM.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, para mim e para toda a minha família, é um dia muito importante, é o dia em que o nosso guia, a nossa maior referência, o nosso maior exemplo completa 70 anos de idade. Hoje é o aniversário do meu avô, Antônio Marreca. Eu quero, neste registro, parabenizar o meu avô, um homem sério, um homem íntegro, um homem de responsabilidade, um homem de respeito, um homem que sempre conduz a sua família nos trilhos, que sempre é referência para os filhos, para os netos, para os irmãos, para toda a nossa família. Parabéns, vô. Amo muito você. Não posso estar aí, no seu aniversário, porque estou aqui representando o povo do Maranhão e também a minha família. - 24/09/2019como líderPequeno Expediente
Transcurso do 67º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cantanhede, no Estado do Maranhão. Visita do orador ao Município de Imperatriz. Saudações a correligionários do Parlamentar.
Palavras-chave oficiais: CANTANHEDE (MA), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. MARRECA FILHO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, IMPERATRIZ (MA).
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero registrar que hoje está comemorando 67 anos a cidade de Cantanhede, no Estado do Maranhão. Eu quero cumprimentar o Prefeito, Ruivo; o Vice-Prefeito, meu amigo Dr. Elvy; a Secretária Betânia; e os Vereadores Alan, Dercio e Manoel Veras, na pessoa dos quais cumprimento todos os munícipes da cidade de Cantanhede. Eu quero dizer que estou aqui como Deputado Federal também trazido pelas mãos do povo de Cantanhede, que me deu uma expressiva votação. E estou aqui também para dar continuidade ao trabalho iniciado pelo meu pai na Legislatura passada, quando ele deu a sua contribuição para o Município de Cantanhede com obras na infraestrutura e patrulhas agrícolas, entre outros recursos que foram destinados para o Município. Eu também quero registrar que esse final de semana estive na cidade de Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado do Maranhão, em uma reunião com todo o nosso grupo político da cidade e de toda a Região Tocantina. Na oportunidade, reafirmamos o nosso compromisso, o nosso comprometimento e o nosso respeito para com todos da Região Tocantina. Eu quero saudar o nosso candidato a Prefeito pelo Patriota, o Presidente da Câmara, Vereador José Carlos; o Presidente Regional da Região Tocantina, nosso amigo Dr. Lourival; a Dra. Joelma, Presidente do partido na cidade de Imperatriz; e o Vice-Presidente do partido, Dr. Meceno, e agradecer-lhes a maravilhosa recepção que tive Quero, por fim, cumprimentar os nossos Vereadores Bebé e Ditola e todos os que fazem parte do nosso grupo, acreditam no nosso trabalho e estão no dia a dia comprometidos e engajados na luta para que possamos ter dias cada vez melhores para Imperatriz e toda a Região Tocantina. Muito obrigado, Presidente. - 04/09/2019pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019, sobre aprovação do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PDL 523/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PATRIOTA (PATRI), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Patriota encaminha o voto "sim", Sr. Presidente. Quero parabenizar a ampla maioria da bancada maranhense por apoiar tão importante acordo. Todos nós que conhecemos o Maranhão e que conhecemos Alcântara sabemos da grande importância da aprovação da votação desse acordo. Sabemos que é o pontapé inicial para um grande desenvolvimento econômico da região, geração de emprego e renda. E é isso o que nós queremos para o nosso Estado. Então, O Patriota encaminha "sim" a toda a sua bancada, que vai votar "sim". - 03/09/2019pela ordemOrdem do Dia
Solicitação à Presidência de votação de projeto sobre Acordo de Salvaguarda Tecnológica, de interesse do Estado do Maranhão.
Palavras-chave oficiais: PDL 523/2019, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ESTADOS UNIDOS, ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA (CEA), CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA).
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome do partido, eu peço que possamos votar o Acordo de Salvaguarda Tecnológica, que é uma oportunidade única e importante para o Maranhão e para o Brasil. É o pontapé para o desenvolvimento econômico daquela região e para a geração de emprego e renda. Quem conhece Alcântara, quem conhece o Maranhão e quem gosta do Brasil, independentemente de posição política ou ideológica, é a favor desse acordo tão importante para o nosso País e, em especial, para o nosso Maranhão. - 21/08/2019breves comunicaçõesBreves Comunicações
Apoio à aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, para inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação dessas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
Palavras-chave oficiais: PL 8240/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REGULAMENTAÇÃO, VAQUEJADA, RODEIO, HIPISMO, PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA NACIONAL, APROVAÇÃO.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aprovamos nesta Casa o Projeto de Lei nº 8.240, que regula a cultura da vaquejada, rodeio e esportes equestres. Ontem finalizamos a votação, com o encerramento dos destaques - todos foram vencidos. Quero dizer que nossa vaquejada é a essência do povo nordestino. A vaquejada significa a geração de emprego e renda. É uma cultura tradicional, de anos e anos, que vem se fortalecendo a cada dia. Portanto, quero deixar meu parecer. Contrariamente à indicação do meu partido, eu sou favorável à regulamentação e à valorização da vaquejada legal. A todos os que não conhecem e criticam esta modalidade eu quero convidá-los a se fazerem presentes nos eventos. - 12/07/2019pela ordemOrdem do Dia
Transcurso do aniversário natalício do Deputado Fred Costa.
Palavras-chave oficiais: FRED COSTA, DEPUTADO FEDERAL, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO, CONGRATULAÇÃO.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estamos passando da meia-noite nesse processo de votação aqui. E eu queria anunciar que hoje - já passamos da meia-noite - é aniversário de uma das figuras mais queridas deste plenário. O nome dele é Deputado Fred Costa. E eu quero dar os parabéns para ele. - 09/07/2019pela ordemOrdem do Dia
Declaração de voto do orador favorável à aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 8.240, de 2017, sobre alteração da Lei nº 13.364, de 2016, com vista à inclusão do laço, bem como das respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional e elevação de tais atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, e sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e a proteção ao bem-estar animal.
Palavras-chave oficiais: PL 8240/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, VAQUEJADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nós queremos a segurança jurídica para a prática desses esportes equestres. Eu que sou do Nordeste, que sou maranhense, sou amante do cavalo e amante da vaquejada, uma prática que gera muito emprego e muita renda para o nosso Estado, para o nosso Nordeste, para todo o País. A vaquejada hoje está espalhada pelos quatro cantos deste grande Brasil. Então, como Deputado Federal vaqueiro, eu sou a favor deste projeto. Quero que seja votada a matéria hoje. Estamos aqui para defender as práticas equestres, a geração de empregos, essas famílias dependentes da vaquejada. Eu voto "sim", contrariamente à orientação do meu partido. - 25/06/2019pela ordemGrande Expediente
Regozijo com o acolhimento da emenda, de autoria do orador, destinada à exclusão de trabalhadores rurais do bojo da proposta governamental de reforma previdenciária.
Palavras-chave oficiais: PEC 6/2019, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA (2019), EXCLUSÃO, APOSENTADORIA RURAL.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, hoje venho à tribuna para dizer, com muita alegria, que fui o primeiro a apresentar emenda, na Comissão Especial da Reforma da Previdência, para retirada dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais da proposta de reforma da Previdência do Governo Federal. Acompanhei a decisão do Relator, o Deputado Samuel Moreira, e observei com muita alegria e muita honra que a minha emenda foi acatada nesse texto. Os trabalhadores rurais serão retirados, sim, dessa reforma. Nós temos de trabalhar para combater as fraudes, e não para prejudicar o homem do campo, aquele que mais precisa. No meu primeiro mandato, sinto-me muito orgulhoso por ter uma emenda acatada num projeto de emenda à Constituição tão importante para o nosso País e para o nosso povo como a PEC da reforma da Previdência. Eu hoje me sinto muito orgulhoso por ter nascido politicamente dos movimentos sociais das quebradeiras de coco, do trabalhador e da trabalhadora rural, do homem do campo. Hoje aqui represento cada um desses trabalhadores dessas categorias que abraçaram o nosso projeto, abraçaram a nossa causa, na nossa campanha, quando pleiteamos a oportunidade de vir para a Câmara Federal. Agora, poder retribuir a eles dessa forma honrosa é muito gratificante para mim, um jovem Deputado de primeiro mandato. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que divulgue a minha fala no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 25/06/2019pela ordemGrande Expediente
Determinação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão de retorno, à primeira instância, de processo instaurado contra a Prefeita Municipal de Santa Luzia.
Palavras-chave oficiais: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), MARANHÃO, RETORNO, PRIMEIRA INSTÂNCIA, PREFEITO, SANTA LUZIA (MA).
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O SR. MARRECA FILHO (PATRIOTA - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de saudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que, ontem, dia 24 de junho, fez justiça ao determinar que o processo contra a Prefeita do Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão, retornasse à primeira instância para periciar prova inconsistente. Essa não foi uma vitória só da chapa da Prefeita França do Macaquinho e do Vice-Prefeito Juscelino Marreca Jr., mas também do povo luziense. Essa chapa está à frente da administração municipal fazendo um grande governo, o melhor da história do Município de Santa Luzia. Os vitoriosos não foram os políticos, mas sim o povo de Santa Luzia, que continuará usufruindo da gestão desses dois que estão à frente da Prefeitura de Santa Luzia. Amanhã chegaremos lá em grande carreata para sermos saudados por esse povo que é tão vangloriado com essa administração. Muito obrigado. - 15/05/2019comissão geralComissão Geral
Contingenciamento de recursos orçamentários dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Palavras-chave oficiais: EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA), ENSINO TÉCNICO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTINGENCIAMENTO, CORTE, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, ABRAHAM WEINTRAUB, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, QUESTIONAMENTO.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRI - MA) - Boa tarde a todos. Eu quero agradecer ao Ministro a vinda ao plenário da Câmara dos Deputados. Eu queria, Ministro, lhe fazer duas perguntas. O senhor afirmou ontem em entrevista que o contingenciamento afeta 12% das despesas discricionárias e 3,5% de todo o orçamento do MEC. Mas o decreto de março obrigou o Ministério da Educação a reduzir consideravelmente as despesas discricionárias em mais de 31%, tendo um dos maiores orçamentos da Esplanada. E o senhor também disse que quer priorizar o ensino técnico. Então, como ficarão os institutos federais nessa questão? Eles vão poder se expandir? Só em 2018, o Instituto Federal do Maranhão, que é no meu Estado, ofertou 6.600 vagas para curso técnico em 27 cidades. O contingenciamento de 38% nas dotações orçamentárias previstas para o IFMA em 2019 representa aproximadamente 28 milhões de reais a menos no orçamento do instituto. Caso mantido o bloqueio anunciado pelo MEC, causará um grave impacto à educação do Estado. O corte inviabilizará o pagamento de contratos de serviços de águas, energia, limpeza, vigilância, telefonia, Internet, manutenção predial e demais serviços essenciais para o funcionamento da entidade. Sem esses serviços básicos, o IFMA teria que encerrar as suas atividades. O corte inviabilizará o ensino, a pesquisa e a extensão em todos os 29 campi e seis centros de referência da instituição no Estado. Sabendo que o ensino técnico já é carente de vagas e não consegue comportar todos os interessados, os institutos federais não poderiam ficar de fora do corte, já que eles deveriam ser uma prioridade para o Governo, principalmente na oferta de ensino técnico? Muito obrigado. - 27/03/2019pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 8702/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PATRIOTAS (PATRI), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. MARRECA FILHO (PATRI - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu quero parabenizar a Deputada Renata Abreu pelo projeto e dizer que o Patriota encaminha o voto "sim". E tudo o que for a favor do direito das crianças, do direito das mulheres, o Patriota sempre vai apoiar e estar junto em qualquer causa. E essa é uma causa justa, que necessita do apoio de todos aqui nesta Casa.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2019. Como calculamos: metodologia.