Marllos Sampaio

Altera a Lei nº 5.292 de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, para regular o local de prestação do Serviço Militar.

Apresentado em 20/03/2013

Dispõe sobre o adiamento do vencimento de obrigações, durante a paralisação dos serviços bancários e postais.

Apresentado em 24/11/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamentos, e dá outras providências", para restringir a contratação de operações de empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil mediante o desconto em folha das respectivas prestações.

Apresentado em 18/10/2011

Dispõe sobre obrigatoriedade de reconhecimento de firma e entrega de segunda via ao cliente em contratos de natureza financeira.

Apresentado em 14/09/2011 · Arquivada

Altera a redação dos arts. 339 e 340 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 30/06/2011 · Arquivada

Altera a Lei 9.454/97, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providência

Apresentado em 23/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idosos e dá outras providências.

Apresentado em 04/05/2011 · Tramitando em Conjunto

Torna crime aliciar idoso para contrair empréstimos.

Apresentado em 23/03/2011 · Arquivada

Altera o limite de dedução, no imposto de renda devido pela pessoa jurídica, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos.

Apresentado em 17/03/2011 · Arquivada