Mariana Carvalho

Institui o Dia Nacional em Memória aos pacientes curados da COVID-19.

Apresentado em 14/07/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário por inadimplência dos usuários residenciais durante a vigência da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Apresentado em 23/03/2020 · Arquivada

Altera a Lei n.º 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências", para tratar sobre a aplicabilidade das regras sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e revogar as barreiras à verticalização na oferta de conteúdo audiovisual.

Apresentado em 01/10/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe da alimentação saudável nas escolas.

Apresentado em 19/12/2018 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre o serviço de denúncia a maus tratos e abandono contra animais.

Apresentado em 19/12/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel itinerante.

Apresentado em 04/09/2018 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente.

Apresentado em 04/09/2018 · Aguardando Designação de Relator(a)

Obriga a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões.

Apresentado em 22/08/2018 · Arquivada

Obriga a instalação de canais de energia nos assentos dos transportes coletivos estaduais e interestaduais.

Apresentado em 22/08/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a proporcionalidade de banheiros femininos portáteis em eventos públicos e privados em todo território nacional.

Apresentado em 11/07/2018 · Arquivada

Dispõe da isenção do Imposto sobre produtos industrializados para aquisição de painéis solares pelas escolas públicas e particulares.

Apresentado em 07/02/2018 · Arquivada

Dispõe sobre o selo de identificação único para as bagagens de mão no transporte aéreo.

Apresentado em 20/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a responsabilidade do agente, quando comprovada a má-fé da autuação.

Apresentado em 20/12/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre isenção do imposto de renda para os pacientes das doenças mieloproliferativas (mastocitose, mielofibrose, policitemia vera e trombocitemia essencial).

Apresentado em 20/12/2017 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe da isenção do Imposto sobre produtos industrializados para aquisição de painéis solares pelas escolas públicas e particulares.

Apresentado em 20/12/2017 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe do aumento da pena por conduzir veículo em razão da influência de álcool.

Apresentado em 20/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo aos passageiros furtados ou roubados.

Apresentado em 19/12/2017 · Arquivada

Regulamenta a publicidade dos produtos e serviços nos dias de ofertas promocionais.

Apresentado em 19/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a licença materna e paterna compartilhada.

Apresentado em 19/12/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a possibilidade da faixa exclusiva para veículos particulares com 4 ou mais passageiros.

Apresentado em 19/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Obriga as empresas de cartões de crédito a enviarem de forma automática as milhas, pontos e moedas virtuais para as contas do mesmo CPF.

Apresentado em 19/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Obriga a atuação do profissional de psicologia nos hospitais públicos e particulares.

Apresentado em 19/12/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Apresentado em 20/09/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a destinação de espaços recreativos aos filhos e enteados de alunos da rede pública e privada.

Apresentado em 23/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Veda o adiamento da data da prova estabelecida no edital de concurso público.

Apresentado em 22/08/2017 · Arquivada

Altera o art. 1.052 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", para fins de alterar a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada.

Apresentado em 01/08/2017 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 26/04/2017 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a vedação à instituição financeira para concessão de desconto em operação de crédito que seja vinculada à oferta de produto ou serviço.

Apresentado em 20/12/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito.

Apresentado em 07/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Inclui os estabelecimentos de ensino médio dentre os que deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos que especifica.

Apresentado em 24/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos.

Apresentado em 24/11/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o prazo para disponibilização de cartão de débito ou crédito por instituições bancárias.

Apresentado em 07/11/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir o acendimento do farol baixo dos veículos em rodovias somente nos trechos fora do perímetro urbano.

Apresentado em 04/10/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de aquecimento de água por meio de energia solar e de captação e reaproveitamento de águas pluviais em prédios de propriedade da União, e dá outras providências.

Apresentado em 04/10/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a dedutibilidade de gastos com segurança da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Apresentado em 29/06/2016 · Tramitando em Conjunto

Cria o Dia Nacional do Médico Psiquiatra, a ser celebrado no dia treze de agosto.

Apresentado em 04/11/2015 · Arquivada

Determina que os custos de sistemas de aproveitamento da energia solar e reaproveitamento de água sejam incluídos nos financiamentos imobiliários concedidos com recursos da União ou por ela administrados.

Apresentado em 29/09/2015 · Arquivada

Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores de Energia Hidroelétrica.

Apresentado em 24/09/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Acrescentar o § 4º ao art. 20 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2015 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera dispositivos da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".

Apresentado em 08/07/2015 · Arquivada

Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a emissão e apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.

Apresentado em 18/06/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

Apresentado em 18/06/2015 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Obriga os supermercados a divulgarem a data de vencimento da validade dos produtos incluídos nas promoções.

Apresentado em 11/06/2015 · Tramitando em Conjunto