Maria Helena

Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria

Apresentado em 18/05/2016 · Transformado em Norma Jurídica

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, tornando o serviço de acesso à internet em banda larga como essencial.

Apresentado em 17/05/2016 · Arquivada

Dispõe sobre a desoneração tributária de equipamentos de combate e prevenção de incêndios.

Apresentado em 27/08/2015 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" a fim de determinar às empresas o depósito prévio em juízo do valor da multa cominada na hipótese de impugnação judicial de sanção administrativa.

Apresentado em 13/05/2015 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para dispor sobre a aplicação da multa civil.

Apresentado em 06/05/2015 · Aguardando Parecer

Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para obrigar a divulgação, pelos fornecedores, da vida útil dos bens ofertados e assegurar sua responsabilidade pelos vícios ocultos durante o prazo de durabilidade dos produtos e serviços.

Apresentado em 27/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

Apresentado em 06/12/2005 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências.

Apresentado em 14/09/2005 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004, substituindo o termo "Zona Franca de Manaus" por "Amazônia Ocidental".

Apresentado em 13/07/2005 · Arquivada

Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações.

Apresentado em 01/12/2004 · Arquivada

Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional.

Apresentado em 24/08/2004 · Arquivada