Marcos Rotta

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela expedição, confecção e registro de diploma por Instituições de Ensino. "

Apresentado em 07/12/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

"Dispõe sobre os programas de milhagens das companhias aéreas."

Apresentado em 07/12/2016 · Arquivada

Obriga a divulgação de preços de produtos e serviços para o consumidor em anúncios publicitários.

Apresentado em 07/12/2016 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o atendimento aos consumidores em estabelecimentos bancários.

Apresentado em 14/06/2016 · Tramitando em Conjunto

"Dispõe sobre a proibição de imposição da cobrança de consumação mínima em casas noturnas, bares, boates, restaurantes e congêneres e dá outras providências"

Apresentado em 14/04/2016 · Arquivada

"Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela expedição, confecção e registro de diploma por Instituições de Ensino"

Apresentado em 30/03/2016 · Arquivada

"Altera a Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998 que trata sobre direitos autorais e dá outras providências."

Apresentado em 22/10/2015 · Tramitando em Conjunto

"Torna obrigatório a medição individual de consumo de água, energia elétrica e gás canalizado em edificações residenciais e comerciais de caráter condominial."

Apresentado em 14/07/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o §3º do artigo 103 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos de Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

Apresentado em 19/03/2015 · Tramitando em Conjunto