Luizianne Lins

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

Apresentado em 14/07/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.

Apresentado em 09/08/2024 · Pronta para Pauta

Sugere alteração na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visando inserir entre as hipóteses de remoção a pedido a referente às mulheres que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar.

Apresentado em 11/04/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer.

Apresentado em 08/03/2023 · Arquivada

Estabelece percentual mínimo de 40% de participação feminina em cargos executivos, diretivos, de coordenação e chefia nas empresas privadas em funcionamento no Brasil.

Apresentado em 28/04/2021 · Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências.

Apresentado em 28/04/2021 · Arquivada

Altera a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), adicionando previsão legal dos Conselhos da Pessoa com Deficiência.

Apresentado em 28/04/2021 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta o §14 ao art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020

Apresentado em 19/05/2020 · Arquivada

Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, referente a suspensão da exigibilidade do pagamento de financiamentos de veículos automotores destinados ao uso como taxi, moto taxi, transporte de passageiros por aplicativos e transporte escolar.

Apresentado em 11/05/2020 · Arquivada

Susta o Edital nº 25/2020, de 30 de março de 2020 e o Edital nº 33/2020, de 20 de abril de 2020, ambos do Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e que dispõem sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso.

Apresentado em 11/05/2020 · Arquivada

Altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, instituindo a opção pelo regime de teletrabalho aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal quando em período de emergência em saúde pública.

Apresentado em 31/03/2020 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Torna sem efeito a portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023.

Apresentado em 29/03/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando dispositivo para garantir a continuidade dos serviços de água, energia elétrica, gás e esgoto durante todo o período de emergência de saúde pública para as pessoas em situação de isolamento e quarentena.

Apresentado em 25/03/2020 · Arquivada

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade.

Apresentado em 09/05/2019 · Arquivada

Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providencias.

Apresentado em 07/05/2019 · Arquivada · virou Lei 2.941/2019

Susta o Decreto Nº 9.741 publicado do Diário Oficial Edição Extra de 29/04/2019, do Poder Executivo que contingencia, em média, 30% dos orçamentos das Instituições de Ensino Superior (IES)

Apresentado em 07/05/2019 · Arquivada

Institui o Dia Nacional de Luta contra o Fascismo.

Apresentado em 10/10/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.

Apresentado em 04/04/2017 · Aguardando Parecer