PL 2747/2020
Acrescenta o §14 ao art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020
- Autor
- Dep. Luizianne Lins (PT-CE)Esquerda
- Apresentado em
- 19/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/05/2020
Luizianne Lins (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/05/2020
Luizianne Lins (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, dispensa, regularidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), pessoa física, recebimento, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19, auxílio emergencial financeiro, Benefício assistencial, Programa de transferência de renda, pandemia, coronavírus, emergência social.· autor de esquerda