Luiz Nishimori

Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Apresentado em 16/04/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Dia Nacional Do Padroeiro do Budismo, celebrado anualmente no dia 18 de junho.

Apresentado em 03/05/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Institui o Dia Nacional da Pitaya.

Apresentado em 03/05/2022 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Visa a coibir a propagação de anúncios publicitários e de demais comunicações mercadológicas que fomentem o sexismo, a misoginia e outras formas de violência contra a mulher e institui política de incentivo em favor dos fornecedores de produtos e serviços que adotem ações afirmativas direcionadas à promoção da equidade entre os gêneros e ao fortalecimento da representatividade feminina no mercado de consumo (“Lei Magó”).

Apresentado em 09/02/2021

Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Apresentado em 30/06/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Apresentado em 01/04/2020 · Arquivada

Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.

Apresentado em 08/10/2019 · Arquivada

Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Apresentado em 25/02/2019 · Arquivada

Altera a lei nº 4.502, de 30 de novembro de1964.

Apresentado em 17/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição pela unidade consumidora contribuinte.

Apresentado em 02/12/2015 · Arquivada

Dispõe sobre o visto temporário para o estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de estudante, e o visto temporário, com autorização de trabalho, para o estudante estrangeiro durante o período de férias letivas no exterior.

Apresentado em 21/10/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de visto permanente ao estrangeiro que invista e pretenda fixar-se no Brasil.

Apresentado em 21/10/2015 · Arquivada

Institui data comemorativa destinada a celebrar a Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.

Apresentado em 17/09/2015 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.096, de 21 de novembro de 1990, para priorizar o trigo produzido no Brasil nas compras governamentais.

Apresentado em 05/05/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos e equipamentos destinados ao uso e a pratica do esportes olímpicos e paraolímpicos.

Apresentado em 15/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos, equipamentos e maquinas destinados ao uso, manutenção e pratica do esporte golfe.

Apresentado em 15/04/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Institui a Comemoração do Dia do Seicho No Ie

Apresentado em 18/03/2014 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o art. 3º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a fim de suspender a exigência de impostos aos projetos de geração de energia elétrica por fontes solar.

Apresentado em 25/02/2014 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 , para regular sobre a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de postos de combustíveis em todo território nacional.

Apresentado em 18/09/2013 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Confere ao Município de Santa Fé, Estado do Paraná, o título de "Capital da Fotografia".

Apresentado em 02/08/2011 · Arquivada

Institui do Dia do Brasil Sustentável.

Apresentado em 29/06/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Revoga o §3º do art. 180 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de suprimir o crime de receptação em sua forma culposa.

Apresentado em 29/06/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre a importação de produtos esportivos não produzidos no Brasil destinados à Copa do Mundo e às Olimpíadas e também para os esportistas amadores.

Apresentado em 29/06/2011 · Arquivada