Liliam Sá

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para promover a inclusão feminina no esporte.

Apresentado em 29/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Considera entidades religiosas, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social, como colaboradoras de interesse público, nos termos do inciso I, art. 19 da Constituição Federal.

Apresentado em 08/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta inciso ao art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, atribuindo à ANAC competência para estabelecer normas de informação aos turistas sobre exploração e turismo sexual.

Apresentado em 13/12/2012 · Tramitando em Conjunto

Determina às emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens a obrigatoriedade de divulgação de propagandas gratuitas de combate à pedofilia, violência e ao abuso e exploração sexual, e desaparecimento de crianças e adolescentes.

Apresentado em 22/11/2012 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 para assegurar, em qualquer instância, prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais e laudos periciais, que apurem a prática de crime de pedofilia, abuso, violência e exploração sexual de criança e adolescente.

Apresentado em 22/11/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, para tratar da divulgação, no transporte público, de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.

Apresentado em 19/09/2012 · Tramitando em Conjunto