Léo Vivas

Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.

Apresentado em 25/03/2009 · Arquivada

Proíbe a emissão, em papéis termo sensíveis de comprovantes de operações comerciais e financeiras.

Apresentado em 25/03/2009 · Tramitando em Conjunto

Estabelece normas para a comprovação de residência

Apresentado em 10/02/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico.

Apresentado em 28/10/2008 · Arquivada

Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para fixar prazo de validade de apresentação de certificado de conclusão de curso para fins de contratação.

Apresentado em 28/10/2008 · Arquivada

Permite que a pessoa jurídica deduza do Imposto de Renda devido as despesas realizadas na capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência.

Apresentado em 03/09/2008 · Arquivada

Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.

Apresentado em 20/11/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 487, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para disciplinar a proporcionalidade do aviso prévio.

Apresentado em 22/05/2007 · Arquivada

Altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente

Apresentado em 08/05/2007 · Arquivada

Altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista.

Apresentado em 08/05/2007 · Arquivada