Leila Barros

Inscreve o nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 01/07/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para incluir entre as exigências da organização esportiva formadora o dever de conscientizar os atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira.

Apresentado em 19/11/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.

Apresentado em 24/10/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, para criar qualificador ao crime de furto e ao crime de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público.

Apresentado em 13/09/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.

Apresentado em 22/08/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Apresentado em 26/10/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas de crimes contra a honra cometidos contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.

Apresentado em 01/09/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.

Apresentado em 04/01/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, "Estatuto da Criança e do Adolescente" e a Lei nº 13.431, de 14 de abril de 2017, que "estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência" para aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos menores e adolescentes vítimas de violência.

Apresentado em 16/09/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.

Apresentado em 11/03/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.

Apresentado em 04/02/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Apresentado em 18/11/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.

Apresentado em 18/11/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.

Apresentado em 27/08/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis.

Apresentado em 28/06/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.

Apresentado em 11/06/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para definir mecanismos que facilitem o financiamento e a gestão de equipamentos públicos em espaços urbanos.

Apresentado em 24/04/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para definir mecanismos que possibilitem a continuidade de estudos e a formação acadêmica de atletas de alto desempenho.

Apresentado em 24/04/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado.

Apresentado em 18/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal”, para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade.

Apresentado em 12/02/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS