Leila Barros

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1357, de 2026, MP da taxa das blusinhas, que "Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais." Defesa da isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 como medida de promoção do poder de compra de famílias e trabalhadores de baixa renda que utilizam o comércio eletrônico para economizar.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, DEFESA, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO. DEFESA, PODER AQUISITIVO, TRABALHADOR, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Campanha Agosto Lilás, PROTEÇÃO, MULHER, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, MES, AGOSTO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás. Destaque para a importância do combate à violência contra a mulher. Rememoração sobre a aprovação da Lei Maria da Penha, com apresentação de dados, políticas públicas vigentes e desafios enfrentados.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Campanha Agosto Lilás, PROTEÇÃO, MULHER, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, MES, AGOSTO, APROVAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA, GOVERNO, POLITICAS PUBLICAS, FEMINICIDIO, PERSEGUIÇÃO.

Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Campanha Agosto Lilás, PROTEÇÃO, MULHER, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, MES, AGOSTO, LEI MARIA DA PENHA.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL.

Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014). Destaque para o MROSC como avanço institucional que superou entraves burocráticos, criando regras objetivas, instrumentos adequados de parceria e foco na mensuração de resultados sociais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL. DESTAQUE, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, REGULAÇÃO, CRIAÇÃO, BUROCRACIA, DIFICULDADE, NORMAS, INSTRUMENTO, PARCERIA, RESULTADO, SOCIEDADE.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL.

Sessão solene destinada a celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil, destacando a contribuição da comunidade nikkei para a formação do Brasil e, especialmente, para o desenvolvimento agrícola, econômico e cultural do Distrito Federal. Também ressalta a preservação das tradições japonesas e a importância da amizade e da cooperação entre Brasil e Japão.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, IMIGRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, BRASIL, COMENTARIO, CONTRIBUIÇÃO, FORMAÇÃO, ENFASE, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE AGRICOLA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFESA, PRESERVAÇÃO, TRADIÇÃO, IMPORTANCIA, AMIZADE, COOPERAÇÃO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6133, de 2025, que "Cria a Universidade Federal do Esporte."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESPORTE, NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), OBJETIVO, FOMENTO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO, POLITICAS PUBLICAS, ATLETAS, PREVISÃO, PATRIMONIO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO, COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 9, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Campanha Agosto Lilás, PROTEÇÃO, MULHER, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, MES, AGOSTO.

Apelo à transparência e à responsabilidade na gestão do Banco Regional de Brasília (BRB), destacando sua importância para o desenvolvimento econômico e a execução de políticas públicas no Distrito Federal, bem como a necessidade de respostas precisas sobre sua situação financeira e os riscos para o patrimônio público.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, IMPORTANCIA, BANCO DE BRASILIA (BRB), DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DISTRITO FEDERAL (DF), NECESSIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, IRREGULARIDADE, GESTÃO, SOLICITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN).

Encerramento de sessão solene destinada a celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB).

Abertura de sessão solene destinada a celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB).

Sessão solene destinada a celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil. Defesa do esporte enquanto ferramenta estratégica de Estado, impactando diretamente as áreas da saúde pública, educação, segurança pública e inclusão social. Destaque para a tramitação de alguns projetos cruciais para o ecossistema esportivo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB), DESTAQUE, IMPORTANCIA, ESPORTE, SAUDE PUBLICA, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, INCLUSÃO SOCIAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991." Destaque para o acordo construído com a Liderança do Governo e a necessidade de atender aos prazos exigidos pelos órgãos de controle. Registro da aprovação de medida que amplia o reconhecimento às atletas da Seleção Brasileira Feminina, incluindo as participantes da Copa do Mundo de 1995.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA), FUTEBOL, MULHER, BRASIL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, CRITERIOS, VENDA, INGRESSO, REQUISITOS, ACESSO, PERMANENCIA, LOCAL, EVENTO, VISTO TEMPORARIO, VISTOS DE ENTRADA, AUTORIZAÇÃO, RESIDENCIA, TRABALHO, PRAZO, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CARATER VOLUNTARIO, ATIVIDADE, AUSENCIA, REMUNERAÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, COORDENAÇÃO, COLABORAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), SEGURANÇA PUBLICA, CONTROLE ADUANEIRO, IMPORTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, SERVIÇO MEDICO, VIGILANCIA SANITARIA, ALFANDEGA, DESENVOLVIMENTO, PROTOCOLO, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, POLICIA FEDERAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONCESSÃO, PREMIO, DINHEIRO, FIXAÇÃO, VALOR, ATLETA PROFISSIONAL, TIME, DIREITOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), CADASTRO, TITULARIDADE, MARCA, SIMBOLO, EMBLEMA, REGIME ESPECIAL, REGISTRO, AREA, RESTRIÇÃO, COMERCIO, CAPTAÇÃO, EMISSÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO, AUDIOVISUAL, RADIODIFUSÃO, CONDUTA, SANÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS, LUCRO CESSANTE, POSSIBILIDADE, DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, RECONHECIMENTO, ATLETAS.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Dstaque para a importância da matéria para corrigir efeitos considerados prejudiciais a entidades do terceiro setor e a projetos sociais. Considerações sobre o papel das organizações sem fins lucrativos na execução de ações voltadas ao esporte, à cultura, à assistência social e às pessoas com deficiência. Celebração da manutenção integral dos incentivos fiscais ao esporte, afirmando que a medida preserva o financiamento de projetos esportivos e fortalece iniciativas de inclusão social em todo o país.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS, COMENTARIO, IMPORTANCIA, CORREÇÃO, EFEITO, ENTIDADE, TERCEIRO SETOR, PROJETO, NATUREZA SOCIAL, AÇÕES, CULTURA, ASSISTENCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, MANUTENÇÃO, INCENTIVO FISCAL, ESPORTE, FINANCIAMENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS.

Indignação contra supostas irregularidades relacionadas ao Banco de Brasília (BRB) e ao Banco Master, com cobrança de apuração das responsabilidades dos envolvidos no caso e preocupação quanto à utilização de recursos públicos do Governo do Distrito Federal como garantia de empréstimo ao banco distrital.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, IRREGULARIDADE, BANCO DE BRASILIA (BRB), BANCO PRIVADO, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO, OPERAÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, RISCOS, PATRIMONIO PUBLICO, DISTRITO FEDERAL (DF), QUESTIONAMENTO, RESPONSABILIDADE, NATUREZA POLITICA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, COBRANÇA, TRANSPARENCIA, CELERIDADE, INVESTIGAÇÃO, REJEIÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, COBERTURA, PREJUIZO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1990, de 2024, que "Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga." Destaque para a importância da recuperação das áreas desmatadas e áridas e a ampliação da produção de alimentos de modo sustentável e adaptado à crise climática e ao clima das regiões semiáridas, bem como a garantia da segurança hídrica.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CAATINGA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, POPULAÇÃO. DESTAQUE, POLITICA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, CLIMA, GARANTIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1990, de 2024, que "Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CAATINGA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, POPULAÇÃO.