PLP 257/2019

19/11/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.

19/11/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas)

19/11/2019 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

03/12/2019 · CAE

Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.

03/02/2020 · CAE

O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 5-10).

06/02/2020 · CAE

Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2020.

10/02/2020 · CAE

O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-16).

11/02/2020 · CAE

O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria (fls. 17-23).

11/02/2020 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.

11/02/2020 · CAE

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. ************* Retificado em 12/02/2020************* Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Plínio Valério, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

11/02/2020 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.

11/02/2020 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/02/2020 a 19/02/2020. Perante a Mesa.

11/02/2020 · PLEN

Concluída a instrução da matéria.

17/02/2020 · PLEN

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5-Plen, da Senadora Leila Barros.

19/02/2020

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

20/02/2020 · PLEN

Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas. Encaminhadas à publicação as Emendas nº 4 e 5-PLEN. A matéria vai à CAE, para análise das emendas.

20/02/2020 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

11/03/2020 · CAE

Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.

09/11/2022 · CAE

Recebido relatório do senador Jean Paul Prates, favorável às emendas 4 e 5-Plen.

21/12/2022 · CAE

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

02/02/2023 · CAE

Matéria aguardando distribuição

13/03/2023 · CAE

Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.

14/03/2023 · CAE

O Relator, Senador Omar Aziz, apresentou relatório favorável às Emendas nºs 4 e 5 – PLEN. Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva da matéria.

14/03/2023 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Carlos Viana.

16/03/2023 · PLEN

A matéria foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/3/2023. (Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

16/03/2023 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Jader Barbalho.

20/03/2023 · PLEN

Matéria retirada de pauta da Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/03/2023.

24/03/2023 · PLEN

AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

24/03/2023 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, do Senador Carlos Portinho.

24/03/2023 · PLEN

Recebido o requerimento nº 223/2023, do Senador Carlos Portinho, de adiamento da discussão para reexame pela CAE.

24/03/2023 · PLEN

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 223/2023, do Senador Carlos Portinho, de adiamento da discussão da matéria para reexame pela CAE.

05/05/2023 · PLEN

Em razão da retirada de pauta da matéria no dia 14/03/2023 e da não deliberação do Requerimento de urgência nº 2/2020-CAE, a matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos para análise das Emendas nºs 4 e 5-Plen. Ficam inadmitidas as Emendas nºs 6 a 8-Plen e prejudicado o Requerimento nº 223/2023.

08/05/2023 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

12/06/2023 · CAE

Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.

15/06/2023 · CAE

O relator, senador Omar Aziz, apresentou relatório favorável às Emendas nºs 4 e 5 – PLEN

11/07/2023 · CAE

Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2023.

01/08/2023 · CAE

Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável às emendas NºS 4 E 5-PLEN. À SLSF.

01/08/2023 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.

01/08/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

02/08/2023 · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

06/08/2023 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/08/2023. Discussão, em turno único.

09/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023) Retirado de pauta.

13/08/2023 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/08/2023. Discussão, em turno único.

16/08/2023 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 729/2023, da Senadora Augusta Brito, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

16/08/2023 · PLEN

Designado o Senador Omar Aziz Relator de Plenário.

16/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023) Retirado de pauta (Encaminhado à publicação o RQS nº 729/2023)

16/08/2023 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 729/2023, da Senadora Augusta Brita, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e do Requerimento nº 2/2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a matéria).

20/08/2023 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/08/2023. Discussão, em turno único.

22/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/08/2023) Retirado de pauta.

27/08/2023 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/08/2023. Discussão, em turno único.

29/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 29/08/2023) Aprovado o RQS nº 729/2023, da Senadora Augusta Brito, que solicita oitiva da CCJ sobre a matéria. Aprovado o REQ nº 2/2020-CAE, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 125, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 9-PLEN, Substitutivo, que apresenta; e contrário às Emendas nºs 1 a 3-CAE, 4 e 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 61, Não - 0, Abst. - 1, Presidente - 1, Total 63. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 126/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

30/08/2023

Anexado o texto revisado.

31/08/2023

Remetido Ofício SF nº 786, de 30/08/223, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.