Julian Lemos

Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências

Apresentado em 04/08/2021

Reduz temporariamente os valores das anuidades dos conselhos profissionais.

Apresentado em 16/06/2020 · Tramitando em Conjunto

Assegura a garantia e suspende o decurso dos prazos de garantia dos bens e serviços adquiridos sob a égide da Lei n. 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), durante a pandemia do (COVID-19) e estado de emergência, e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2020 · Aguardando Autorização do Despacho

Acrescenta o inciso IX ao artigo 1º, da Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar a corrupção um crime hediondo.

Apresentado em 17/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.

Apresentado em 10/09/2019 · Arquivada

Altera a redação da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar o comunismo.

Apresentado em 03/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Ob-roga o art. 166, do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

Apresentado em 14/08/2019 · Tramitando em Conjunto

DISPÕE SOBRE A ARGUIÇÃO DE INVASÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentado em 04/07/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na contracapa, da Central de Atendimento à Violência, Abuso Sexual contra criança e adolescente (Disque 100), em todos os Livros, alfarrábios, folhetos e similares elaborados pelo Ministério da Educação.

Apresentado em 21/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para estabelecer o direito a Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos, Guardas Municipais, Oficiais de Justiça, Peritos oficiais de Natureza Criminal, Agentes de Transito, Vigilantes de atividade de Segurança Privada de removerem de aplicações de busca na internet resultados de pesquisa que contenham suas informações pessoais.

Apresentado em 21/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentado em 21/05/2019 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para estabelecer o direito a policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais legislativos federais, policiais civis, policiais militares e bombeiros militares de removerem de aplicações de busca na internet resultados de pesquisa que contenham suas informações pessoais.

Apresentado em 15/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Designa a obrigatoriedade de psicólogo educacional em todas as instituições de ensino no país.

Apresentado em 23/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI - aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça usados em serviço.

Apresentado em 23/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº. 10.826/2003, autorizando o porte de arma para os oficiais de justiça.

Apresentado em 23/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos.

Apresentado em 03/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Acresce o art. 218-D ao Decreto-Lei nº2. 848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), a fim de estabelecer responsabilidades àqueles que submetem ou permitem crianças e adolescentes em eventos, inclusive na internet, que contenha nudez, apresente ou simulem atos de lascívia ou sexo explícito e dá outras providências.

Apresentado em 03/04/2019

Dispõe sobre a isenção do imposto de importação na compra de uma única arma de fogo, sem similaridade nacional, para isso pessoal por policiais civis, policiais militares, policiais federais, bombeiros militares, guardas municipais e policiais legislativos da câmara dos deputados e do senado federal.

Apresentado em 03/04/2019 · Arquivada

Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 27/03/2019 · Arquivada

Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública.

Apresentado em 27/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto.

Apresentado em 27/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Apresentado em 27/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos da Previdência Social e dá outras providências.

Apresentado em 27/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.

Apresentado em 14/02/2019 · Pronta para Pauta